Portugal tem 8,6 milhões de residentes adultos e mais de 9,4 milhões de inscritos para votar

A Comissão Nacional de Eleições esclareceu que o desfasamento resulta sobretudo da emigração.

O caderno eleitoral para as autárquicas de Setembro conta com mais de 9,4 milhões de inscritos, enquanto os dados dos últimos Censos indicam que em 2011 residiam em Portugal apenas 8,6 milhões de pessoas com mais de 18 anos.

Confrontada pela Lusa com esta discrepância, superior a 800.000 pessoas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu, após consulta à Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) - entidade do Ministério da Administração Interna responsável pelo controlo centralizado do recenseamento eleitoral automático - que o “desfasamento” na relação entre o número de eleitores e de residentes em território nacional resulta sobretudo da emigração.

Segundo o mapa do recenseamento eleitoral elaborado pela DGAI, fechado a 30 de Junho de 2013 e consultado pela agência Lusa, estão inscritos, em condições de votar nas eleições autárquicas de 29 de Setembro, em Portugal continental e nas regiões autónomas, 9.485.604 eleitores.

Contudo, de acordo com dados solicitados pela agência Lusa ao Instituto Nacional de Estatística, nos Censos de 2011 foram contabilizadas a residir em Portugal à data do recenseamento 8.657.240 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Esta é também a idade mínima para votar em Portugal.

“Decorre, no fundamental, do facto de milhares de emigrantes manterem, quase sempre por louváveis razões afetivas, a sua residência nos lugares em que nasceram, o que legalmente lhes é permitido”, sublinhou fonte oficial da CNE.

Em matéria de recenseamento eleitoral, esta entidade assume apenas as funções de “garantir a igualdade de tratamento dos cidadãos e esclarecê-los objectivamente”.

“Nestes termos, a CNE reitera que não organiza nem fiscaliza diretamente o recenseamento eleitoral mas, tendo em conta o conhecimento objetivo que possui, não existem nos cadernos eleitorais erros ou omissões susceptíveis de ferir a legalidade, a verdade e a justiça da eleição de 29 de Setembro de 2013”, assegurou ainda a comissão.