Possível manipulação de documento sobre swaps é “atentado ao funcionamento da democracia”

Miguel Poiares Maduro diz que Governo aguarda por conclusões de investigação ao caso.

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Poiares Maduro diz que "não há novidade nenhuma" em relação ao tema Rui Gaudêncio

Miguel Poiares Maduro, que respondia aos jornalistas no último briefing antes das férias, negou que o Governo tenha afirmado que os documentos foram manipulados, mas antes que terão sido alvo de uma “eventual manipulação”. “O que o Governo disse foi que indiciava uma manipulação, a averiguação disso pertence às autoridades judiciais, não pertence ao Governo”, fez questão de vincar.

“Havia uma inconsistência muito grave entre o documento tal como ele era apresentado e o que consta no Ministério das Finanças, o que está na residência do primeiro-ministro, e o que está no IGCP, o que indicia naturalmente uma manipulação.”

Mas não quis tirar conclusões sobre isso, remetendo para as investigações em curso: “Vamos esperar que as autoridades judiciais façam as averiguações adequadas e cheguem a uma conclusão a esse respeito.”

“Se se confirmar que houve realmente uma alteração de um documento que tinha como objectivo manipular a comunicação social para por sua vez influenciar a opinião pública, isso é naturalmente um acto gravíssimo”, considerou o ministro. “Acho que é mesmo um acto que configura um atentado a aspectos fundamentais do funcionamento de uma democracia: tentar manipular a comunicação social dessa forma e indirectamente a opinião pública."

O caso está a ser investigado pelo Ministério Público, depois de terem sido divulgados publicamente dois documentos diferentes sobre a apresentação que o Citigroup fez ao Governo Sócrates, em 2005, propondo um swap para maquilhar o défice e a dívida.

Questionado sobre se a inexistência de um secretário de Estado do Tesouro numa altura em que o Governo prepara o Orçamento do Estado para o próximo ano não prejudica esse trabalho, o ministro Miguel Poiares Maduro limitou-se a responder que a escolha de um novo governante para substituir Joaquim Pais Jorge “é matéria da competência do primeiro-ministro, conversando com a ministra das Finanças, que oportunamente tomará uma decisão a esse respeito”.

Joaquim Pais Jorge demitiu-se na quarta-feira da passada semana e a sua exoneração foi aceite pelo Presidente da República dois dias depois. O Ministério das Finanças anunciou que Maria Luís Albuquerque não iria, para já, delegar competências. É expectável que o faça apenas depois do regresso de férias de Cavaco Silva.