Governo vai negociar com candidatos a concessão da Linha de Cascais

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A renovação da via já não vai atingir os 150 milhões de euros que chegaram a estar pensados CARLOS LOPES

Sem um modelo desenhado para o contrato de concessão, vão ser os potenciais interessados a apresentar ideias para o concurso.

O Governo criou uma comissão para preparar a entrega a privados da exploração da Linha de Cascais, os quais terão de investir, pelo menos, na compra de novo material circulante, podendo ainda contemplar a renovação da infra-estrutura.

Para já, do gabinete do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, a ordem é para se realizar um "diálogo concorrencial" com os potenciais interessados a fim de que estes apresentem ideias e sugestões que poderão ser aproveitadas para desenhar uma parceria público-privada.

Os interlocutores são os franceses da Transdev, os portugueses da Barraqueiro, os alemães da Arriva (grupo inglês comprado pela Deutsche Bahn), os franceses da Keolis (detidos pela SNCF) e os ingleses da National Express, um operador de autocarros que está a entrar na área ferroviária. Como são todos europeus, o Governo está ainda receptivo a um concorrente de outro continente.

O "diálogo concorrencial" com estes operadores consiste em pedir-lhes que proponham modelos de concessão no qual, a troco de investimento privado, possam ficar com a exploração da linha. A comissão vai preparar um documento orientador onde muito poucas variáveis estarão fechadas, por forma a dar uma grande latitude de possibilidades que ficarão à imaginação dos potenciais candidatos.

Para o Governo, a equação não é fácil num cenário em que não há dinheiro para investimentos. Esta linha suburbana tem tudo mal: não é só a infra-estrutura que está desgastada, com sistemas de segurança ultrapassados e com um sistema de alimentação eléctrica que é diferente da do resto de país, como os seus próprio comboios estão também no fim do seu período de vida útil.

Os recentes acidentes são, aliás, um reflexo do envelhecimento da linha e dos comboios. Por isso, qualquer privado será bem-vindo desde que traga dinheiro para investir. No resto, o Executivo terá de ser generoso ao negociar as variáveis que permitam ao concessionário ganhar dinheiro: o preço dos bilhetes, o período em vigor da concessão, as exigências ao nível da prestação do serviço público, e os encargos com a mão-de-obra (consoante se mantenha o pessoal da CP ou se recrutem novos funcionários).

Idealmente, os operadores poderão investir na modernização da linha, mas o que o Governo espera é que estes pelo menos tragam comboios novos, podendo a modernização da infra-estrutura ficar, ou não, à responsabilidade do Estado.

A renovação da linha já não custará, contudo, os 150 milhões de euros que a Refer previa gastar em 2006 quando chegou a ter concluído um projecto destinado a dotar esta infra-estrutura com padrões de qualidade ao nível do que melhor existe na Europa.

A comissão formada pelo Governo vai tentar fazer um downgrade deste projecto, estando, no entanto, já decidido que a tensão da catenária deixará de ser os 3000 volts actuais para passar aos 25 mil volts comuns a toda a rede ferroviária portuguesa. Desta forma, será sempre possível utilizar comboios suburbanos de outras linhas na de Cascais e vice-versa.

A concessão deste corredor suburbano a privados será feita através da CP enquanto empresa pública incumbente pelo serviço ferroviário.