Tribunal nos EUA reacende disputa de patentes entre Apple e Motorola

Caso remonta a uma queixa apresentada pela Apple em 2010 contra a empresa que entretanto foi comprada pelo Google.

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A Apple tem processado várias rivais por violação de propriedade intelectual

Um tribunal de recurso dos EUA reacendeu nesta quarta-feira uma disputa de patentes entre a Apple e a Motorola Mobility, propriedade do Google.

Um painel de três juízes deu razão a uma queixa da Apple e disse à Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) para reconsiderar parte de uma decisão que tomara no ano passado e que determinava que a Motorola não tinha violado nenhuma tecnologia patenteada pela Apple relativa a tecnologia de ecrãs sensíveis ao toque. A ITC é uma agência federal, que intervém na regulação do comércio e que por, por exemplo, impor limitações às importações.

“A ITC cedeu à parcialidade da retrospectiva, já que os registos mostram significativas provas objectivas de que a patente da Apple era inovadora”, escreveram os juízes.

A queixa feita pela Apple à ITC remonta a 2010, antes de o Google ter comprado a Motorola por 12.500 milhões de dólares (9300 milhões de euros, ao câmbio actual). A Motorola Mobility é uma empresa americana que fabrica telemóveis equipados com o sistema operativo Android, que lidera o mercado e cujo desenvolvimento é liderado pelo Google. O negócio foi concluído em Maio do ano passado.

A Motorola reagiu notando que a decisão do tribunal deixa a porta aberta para que a ITC confirme a decisão de que a queixa da Apple não era válida. Porém, as pretensões da Apple de proibir que os telefones da Motorola sejam importados para os EUA foram reacendidas com esta decisão. A fabricante do iPhone e do iPad não comentou a decisão judicial.

A Apple tem tido disputas de patentes com rivais em vários tribunais em todo o mundo, nos quais acusa outras empresas de copiarem tecnologia e outros elementos do iPhone e do iPad.