O ex-deputado e candidato socialista à câmara de Oeiras, Marcos Sá, afirmou-se esta quinta feira “chocado” com o facto do Governo propor cortes nas pensões públicas “excepcionando as subvenções dos políticos”. “Este Governo é feito de Políticos Enlatados: - Têm todos muita lata e são uns sem vergonha em conserva”, escreveu o candidato no seu mural da rede social Facebook.

Manifestando-se ao mesmo tempo contra os cortes, Marcos Sá reagia assim à proposta do Governo que prevê a convergência entre pensionistas das Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social e que deixa de fora algumas classes profissionais. O jornal i noticiou esta quinta-feira que as subvenções vitalícias a que ex-deputados, ex-membros do Governo e antigos Presidentes não estavam incluídas nos cortes.

A lei que criou o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais foi criada em 1985 e alterada em 2005, pelo Governo de José Sócrates.

O anterior Executivo socialista pôs fim às subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos, à excepção do Presidente da República e dos presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira. O mesmo diploma eliminou os subsídios de reintegração dos políticos e limitou as acumulações de vencimentos dos autarcas. Apenas os ex-titulares que tinham completado 12 anos de actividade no momento da entrada em vigor da lei mantiveram o subsídio.