Papa reforça por decreto transparência financeira no Vaticano

Motu proprio emitido nesta quinta-feira por Francisco reforça poderes do regulador financeiro e obriga instituições da Cúria a cumprirem legislação contra branqueamento de capitais

O decreto é a mais recente de várias iniciativas de Francisco para reformar a Cúria
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O decreto é a mais recente de várias iniciativas de Francisco para reformar a Cúria Alessandro Bianchi/Reuters

O Papa deu um novo passo para melhorar a transparência da Santa Sé. Através de um decreto emitido em plenas férias, Francisco reforça os poderes da Autoridade de Informação Financeira (AIF), criada pelo seu antecessor para fiscalizar as actividades do banco do Vaticano, estipulando que passa a ter poderes para avaliar a aprovar todos as instituições dependentes da Cúria que “desempenham actividades de natureza financeira”.

Este motu próprio “representa a continuidade e uma ligeira extensão” face ao decreto papal emitido por Bento XVI em Dezembro de 2010, explicou o padre Federico Lombardi. Segundo o porta-voz do Vaticano, a decisão vai ao encontro de propostas feitas pelo Moneyval, o comité de peritos no combate ao branqueamento de capitais do Conselho da Europa.

O decreto – o segundo emitido por Francisco desde a sua eleição, em Março – estipula ainda que todos os dicastérios (ministérios) da Cúria, entidades dependentes da Santa Sé e organizações sem fins lucrativos aí sediadas (caso da Caritas) passam a estar obrigadas a cumprir as leis adoptadas nos últimos anos pelo Vaticano em matéria de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Por último, o Papa determina a criação de uma “comissão de segurança financeira”, com o objectivo de coordenar as actividades da Santa Sé e do Estado do Vaticano na prevenção destes crimes.

“No mundo actual, é preciso resistir a formas cada vez mais insidiosas de criminalidade financeira e nós devemos estar à altura destes desafios para proteger a legalidade”, sublinhou o porta-voz.

O reforço dos poderes da AIF é a última de várias iniciativas adoptadas por Francisco para reformar a Cúria, abalada nos últimos anos por vários escândalos, muitos deles associados ao secretismo e falta de transparências das instituições do Vaticano. O Papa argentino deu prioridade ao Instituto das Obras Religiosas, popularmente conhecido como o banco do Vaticano: nomeou um representante da sua confiança para supervisionar o funcionamento da instituição e criou uma comissão para o avaliar e propor reformas profundas.