Ministério Público investiga alegada manipulação de documentos no caso Pais Jorge

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Joana Marques Vidal, procurador-geral da República Miguel Manso

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa vai investigar a alegada manipulação de um documento relacionado com as propostas de contratos swap apresentado ao Governo em 2005 pelo Citigroup, então dirigido por Joaquim Pais Jorge, que se demitiu esta quarta-feira do cargo de secretário de Estado do Tesouro.

“Na sequência das notícias divulgadas pela comunicação social relativamente à eventual alteração do conteúdo de documentos em que constam o nome do actual Secretário de Estado do Tesouro, foi determinada a comunicação ao DIAP de Lisboa para abertura de inquérito, a fim de no mesmo se apurar da eventual existência de ilícito criminal no caso concreto”, adianta a Procuradoria-Geral da República, numa resposta enviada ao PÚBLICO.

Na terça-feira à noite, o Ministério das Finanças afirmava que o documento que tem sido noticiado por vários órgãos de comunicação social, onde consta o nome de Joaquim Pais Jorge, foi manipulado. Num comunicado às redacções, o ministério divulga o que diz ser o documento original da apresentação do Citigroup e compara-o com o documento que tinha sido tornado público. A principal diferença é que no primeiro não consta o nome do demissionário secretário de Estado do Tesouro e no segundo Joaquim Pais Jorge é identificado como um dos elementos da equipa que sugeriu ao Governo Sócrates, em 2005, uma operação de swap para reduzir o valor do défice público.

O secretário de Estado do Tesouro apresentou a sua demissão na manhã desta quarta-feira e diz que não tem “grande tolerância para a baixeza” com que foi tratado nos últimos dias. Também garante que houve um documento “falseado” neste processo.

O PSD, por sua vez, pediu ainda que as entidades judiciais e bancárias façam uma investigação sobre o comportamento do Governo de José Sócrates em relação a produtos financeiros que serviam para "adulterar ou falsificar" as contas públicas, situação que pode "configurar a prática de actos ilícitos".