Secretário de Estado confirma reuniões com Governo de Sócrates sobre swaps

Pais Jorge negou há dias estar envolvido na tentativa de vender ao Estado produtos financeiros em 2005.

Pais Jorge (à direita) garante que não tinha a responsabilidade sobre a negociação de produtos como os swaps
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Pais Jorge (à direita) na assinatura do contrato de venda da ANA, em Fevereiro Rui Gaudêncio

O Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, negou na semana passada ter estado envolvido na negociação e na entrega de qualquer proposta de contratos swap do Citigroup ao Governo de José Sócrates em 2005. Agora, veio reconhecer que participou em reuniões em S. Bento com assessores do então primeiro-ministro.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Estado numa nota enviada à SIC, depois de a estação avançar que o governante, à data quadro do Citigroup, esteve em S. Bento para, pelo menos, três reuniões relacionadas com contratos swap.

Ainda na sexta-feira passada, Joaquim Pais Jorge negava estar envolvido na tentativa de vender swaps ao Governo em 2005. E, quando em conferência de imprensa, foi questionado directamente sobre se entregou ou não alguma proposta ao Governo de José Sócrates, respondeu: “Nego que entreguei essa proposta, sim”.

Enquanto trabalhou naquela instituição financeira, garantiu então, tinha sob sua responsabilidade a relação com clientes, mas não a “responsabilidade sobre a concepção e negociação” de produtos financeiros como os swaps. Admitiu, porém, que participava em reuniões entre o banco e os clientes. “Eu participava em dezenas, porventura, mais até do que uma centena de reuniões por ano; [em] muitas das situações era-me pedida essa colaboração em cima da hora e, portanto, não consigo precisar todas as apresentações onde estive presente”, afirmou na sexta-feira passada.

Nome de Pais Jorge em documento
Quando o Secretário de Estado negou estar envolvido na elaboração de qualquer proposta, disse-o um dia depois de a revisa Visão noticiar que Pais Jorge e Paulo Gray, ex-director executivo do Citi, abordaram o então Governo socialista para que o Estado português adquirisse três contratos swap que permitiam fazer descer o rácio da dívida pública sobre o PIB.

Recorde-se que Paulo Gray é actualmente gestor da Stormharbour, a consultora contratada pelo actual executivo para assessorar o IGCP (a agência que gere a dívida pública) na renegociação de contratos swap de empresas públicas.

Visão citou um documento entregue pelo banco ao IGCP, ao Ministério das Finanças e ao gabinete de Sócrates. O nome de Joaquim Pais Jorge consta de uma apresentação, divulgada pela SIC, com informações relacionadas com estes produtos derivados.

Segundo a proposta a que a Lusa teve acesso, a operação consistia na contratação, recusada pelo Governo de Sócrates, de três swaps com maturidades a 30 anos que permitiam que as taxas de juro (relativas à média do mercado) a pagar quanto às obrigações do tesouro em 2005 e 2006 fossem pagas durante um período mais longo.

Perante a notícia da Visão, os partidos da oposição vieram desde logo questionar a continuidade de Joaquim Pais Jorge no cargo de secretário de Estado do Tesouro (sucedendo a Maria Luís Albuquerque, agora ministra das Finanças e que é também alvo de contestação pela oposição por causa da forma como tratou dos processos swap enquanto foi secretária de Estado).