Rui Machete vendeu acções da SLN ao BPN com ganhos de 150%

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Rui Machete foi accionista da SLN/BPN Enric Vives-Rubio

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros nega ter vendido à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento os títulos da instituição de Oliveira Costa que tinha comprado para a sua carteira

O actual ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, adquiriu, no início da década passada, cerca de 25,5 mil títulos da SLN, dona do BPN, a um euro cada, que alienaria nos anos seguintes ao grupo liderado por Oliveira Costa, mas agora a dois euros e meio por acção. Um negócio com timings e contornos idênticos à operação de compra e venda de acções da SLN/BPN pelo actual Presidente da República, e que resultou num ganho para a família Cavaco Silva de 350 mil euros.

"Confirmo que na minha carteira de investimentos constaram, efectivamente, as acções da SLN no montante referido e que as adquiri ao valor nominal e as vendi nas datas referidas (até 2006) ao BPN por 2,5 euros cada", explicou Rui Machete, durante uma conversa telefónica que manteve com o PÚBLICO já esta semana, rejeitando as notícias que davam conta de um negócio com a FLAD [Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento], quando era seu presidente. Recorde-se que a nomeação de Machete para integrar o actual Governo surpreendeu os meios políticos e tem suscitado críticas, dada a sua relação com o BPN.

As primeiras acções da SLN contabilizadas na carteira de investimentos de Machete foram subscritas, em 2001, no aumento de capital da holding para 350 milhões de euros. Nos anos seguintes, voltou a investir na SLN e, no final de 2005, detinha 25.496 títulos. As acções foram vendidas com uma mais-valia de 150%.

Também o actual Presidente da República foi accionista da SLN entre 2001 e 2003. Cavaco Silva e a filha compraram cerca de 250 mil acções a um euro cada, um lote referenciado no aumento de capital do BPN de 2001, na tranche reservada por Oliveira Costa a alguns particulares, a ele próprio e a sociedades como a SLN Valor. Mas a maioria dos investidores da holding subscreveu as acções a preços superiores: 1,8 euros (os actuais accionistas) e 2,2 euros. A discrepância de valores foi um dos pontos mencionados pelo Ministério Público em tribunal no processo BPN, no qual foram já constituídos dezenas de arguidos.

A família Cavaco deixou a SLN em 2003, antes de o actual Presidente se recandidatar a Belém. Cavaco pediu ao seu ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para lhe vender os títulos, acabando Oliveira Costa a adquiri-los a 2,4 euros cada. A transacção gerou uma mais-valia de 350 mil euros. Dado que a SLN nunca foi cotada na bolsa (nem o BPN), não é possível saber com rigor se os preços praticados, quer os 2,5 euros pagos pelo BPN a Machete, quer os 2,4 euros entregues a Cavaco, correspondiam à referência da época.

Tal como Cavaco, também Rui Machete era cliente do BPN, como confirmou: "Quando vendi as acções ao BPN, pedi que me creditassem o valor na minha conta do BPN". O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Passos Coelho respondia a um contacto do PÚBLICO realizado, por correio electrónico, na passada sexta-feira ao final da manhã. Foi inquirido se confirmava a alienação das 25,5 mil acções à FLAD, quando a liderava (entre 1985 e 2010). E se considerava a transacção compatível com as funções de presidente da FLAD. Foi nessa altura que Rui Machete explicou que vendera as suas acções da SLN ao BPN, confiando que nunca poderia ter negociado com a FLAD, pois tal "não seria correcto", dado o cargo que desempenhava na fundação.

Para além da compra de acções para a sua carteira pessoal, Machete autorizou, em Dezembro de 2000, a FLAD a investir directamente no BPN, pela compra de 2.267.000 títulos. Este lote seria posteriormente vendido em transacções sucessivas, a última das quais ocorreu a 2 de Março de 2007, com uma mais-valia superior a meio milhão de euros. Foi aí que a FLAD deixou "em definitivo" de ser accionista do banco.

Machete, que entre 2000 e 2009 foi membro e presidente do Conselho Superior da SLN (um órgão consultivo), reafirmou ao PÚBLICO o que já havia dito aos deputados na Comissão Parlamentar de Inquérito do BPN: o conselho superior da SLN reunia-se de forma irregular; juntava sobretudo os grandes accionistas; Oliveira Costa "ia lá dizer de sua justiça" e "apenas o que queria". Por essa razão, possuía escassa informação. Aos deputados, Machete confiou, em 2009, que manteve conversas com o anterior governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, a quem manifestou dúvidas e perplexidades sobre o grupo que poderão ter ajudado a clarificar a situação. "Não foi por acaso que a FLAD vendeu as acções em 2007", contou ao PÚBLICO. Mas, a pedido dos accionistas, o ministro manteve-se a presidir ao CS até 7 de Janeiro de 2009, dois meses depois da nacionalização.

Polémicas datam de 1990

Estes são alguns dos episódios que marcaram os nove anos da gestão de Oliveira Costa no BPN, onde o Estado já injectou mais de 4 mil milhões de euros. O Ministério Público justifica o rombo nas contas do grupo pelo modus operandi de Oliveira Costa, que exercia um poder tentacular, sustentado em negócios ruinosos que envolviam, designadamente, accionistas e clientes. Por vezes, os prejuízos eram desviados para a contabilidade de um banco-fantasma (desconhecido das autoridades) e como as operações ficavam circunscritas ao presidente, membros dos órgãos sociais eram colocados à margem dos esquemas.

Os sinais de que o grupo estaria a desenvolver uma actuação pouco ortodoxa começaram meses depois de Oliveira Costa (o principal arguido) ter assumido a liderança. Em 2000, o BPN estreou-se a abrir uma agência no Casino da Póvoa, ao lado de uma sala de jogo, que funcionava das três da tarde às três da manhã. Uma experiência que Oliveira Costa classificou como inédita na Europa e como "muito interessante".

Nesse ano, a auditora Ernst & Young deixou a SLN/BPN. Foi substituída pela PriceWaterHouseCoopers (PWC), que se veio a desvincular. Em 2002, a Deloitte & Touche substituiu a PWC, mas por pouco tempo. Em 2004, o grupo voltou a mudar de auditores, para a BDO Binder. Nos anos seguintes vários gestores recusaram certificar as contas do grupo e o BdP levantou dúvidas sobre a sua actuação no mercado, mas sem consequências. Também as contratações para a direcção do grupo geraram, na época, controvérsia - pelo recrutamento de gestores fora do meio bancário e empresarial.