Educação especial no bom caminho mas com muitas falhas ainda

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Continuam a faltar técnicos para lidar com alunos com NEE PAULO PIMENTA

Escolas devem apostar mais na formação interna e na transição dos alunos para a vida pós-escolar, conclui inspecção

Há alunos surdos sem ensino de Língua Gestual Portuguesa (LGP), alunos cegos sem ensino de braille e, nalgumas escolas, as acessibilidades e equipamentos não estão ainda adaptados aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Mas os esforços feitos no sentido da inclusão têm tido resultados positivos e também tem crescido o grau de satisfação de pais e encarregados de educação.

Estas são algumas das conclusões a que chegou a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) no relatório Educação Especial: Respostas Educativas, referente ao ano lectivo de 2011/2012 e agora divulgado. O estudo, resultante de uma inspecção realizada a 97 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de todo o país, teve como principais objectivos a análise de documentação relativa aos alunos com NEE, a observação de contextos educativos e a verificação de instalações e equipamentos utilizados por estes alunos.

As escolas inspeccionadas, a grande maioria dotada de unidades de ensino estruturado para alunos com perturbações do espectro do autismo, multideficiência, surdocegueira congénita, surdez, cegueira e baixa visão, foram seleccionadas com vista a atestar se estes estabelecimentos de ensino apresentam as condições necessárias para dar respostas adequadas às populações que acolhem.

Assim, de um universo total de 138.548 alunos abrangidos pelos 97 agrupamentos e escolas não agrupadas, a IGEC concluiu que 6343 (cerca de 4,6% do total) eram alunos com NEE, a grande maioria a frequentar o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Num total de perto de cinco mil turmas analisadas, 3489 tinham alunos com NEE, sendo que apenas metade beneficiava da redução do número de alunos prevista na lei.

Como aspectos críticos ao nível da oferta escolar, o relatório destaca que os alunos cegos e com baixa visão "apresentam níveis baixos do acompanhamento específico em algumas disciplinas". Das 12 escolas inspeccionadas que então acolhiam alunos com este tipo de deficiência, duas não tinham, em 2012, ensino de braille, três não beneficiavam de orientação e mobilidade e quatro não tinham treino de mobilidade. Quanto às nove escolas que acolhem alunos surdos, cinco não tinham a LGP como língua materna desde a educação pré-escolar e, em quatro, os alunos não dispunham do serviço de intérpretes de LGP.

O relatório salienta ainda que a maior parte destas escolas não organiza processos de transição dos alunos para a vida pós-escolar, tal como não consegue dar resposta à sua integração social em parceria com outras instituições. Continua também a haver um défice de técnicos, docentes e intérpretes para lidar com o número de alunos com NEE.

David Rodrigues, presidente da Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, considera "meritório" que o estudo tenha sido produzido e divulgado, tendo em conta "a falta de cultura avaliativa sobre as políticas da educação especial" no país. Apesar de se mostrar satisfeito com o número de escolas que têm apostado na inclusão destes alunos e na preparação dos profissionais envolvidos, David Rodrigues considera que ainda há muito a fazer, nomeadamente na resposta a dar perante a transição dos alunos com NEE para o ensino secundário ou na forma restritiva como muitos destes alunos se mantêm "confinados às unidades", que praticam ainda "valores menos inclusivos".

"Precisamos de criar estruturas de apoio a todos os alunos que apresentem dificuldades na escola e de aumentar recursos para evitar má pedagogia, abandono precoce e insucesso", alerta o presidente da Pró-Inclusão.