Crato diz que nenhum aluno ficará de fora por não existirem turmas

Directores e sindicatos de professores perplexos com despacho que reduz oferta escolar no próximo ano lectivo.

O ministro da Educação garante que ainda haverá lugar a reajustamentos
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O ministro da Educação garante que ainda haverá lugar a reajustamentos Rui Gaudêncio

O ministro da Educação e Ciência assegurou nesta segunda-feira que nenhum estudante “vai ficar de fora do sistema de ensino por não existirem turmas”, em resposta ao coro de críticas de directores e sindicatos de professores devido ao corte no número de turmas previsto para o próximo ano lectivo.

O despacho enviado às escolas na última sexta-feira pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), e que desenha a nova rede escolar para o ano lectivo 2013-2014, foi mal recebido pelos diferentes agentes educativos. Os dirigentes escolares acusam-no de não levar em conta as reais necessidades das escolas e de chegar tarde, numa altura em que muitos alunos já estavam matriculados em turmas que agora podem estar comprometidas. Já a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vêem sobretudo nele um conjunto de “medidas orientadas para provocar o desemprego de docentes”.

Para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), a rede agora homologada “não tem nada a ver com as necessidades reais das escolas” e “é muito inferior ao número proposto” pelos diferentes estabelecimentos de ensino. “Tínhamos as turmas preparadas. Há alunos que estavam a contar ir para cursos profissionais e que agora deverão ter de ir para outras escolas ou ser integrados no ensino regular”, contou ao PÚBLICO.

Segundo o presidente da ANDE, a redução de turmas é mais pronunciada no ensino profissional e nos Cursos de Educação e Formação (CEF), mas também afecta os Percursos Curriculares Alternativos, os Programas Integrados de Educação e Formação e o próprio ensino regular. Manuel Pereira dá o exemplo do agrupamento que dirige, em Cinfães, onde foram propostas 32 turmas do 1.º ciclo e apenas 22 foram homologadas. “Quero admitir que isto seja um erro da DGESTE”, diz o dirigente, que manifesta ainda assim alguma esperança nas negociações que se vão seguir com o ministério.   

Ao invés, indica ainda Manuel Pereira, registou-se um aumento da oferta nos chamados cursos vocacionais, o que não surpreende dada a forte aposta que o Ministério da Educação e Ciência tem feito nesta modalidade de ensino que implica uma maior ligação ao tecido empresarial das regiões em que as escolas se inserem. Uma leitura possível é a substituição gradual dos CEF por estes cursos de ensino vocacional, uma situação que, de acordo com o presidente da ANDE, pode não ser uma boa notícia para muitas escolas. É que em algumas regiões do interior do país “não existem empresas, nem indústria, nem comércio” que dêem resposta à necessidade de oferecer estágios aos alunos que frequentam estes cursos. “Em muitas escolas, era preferível manter os CEF”, até porque já têm respostas estruturadas consoante as necessidades dos alunos, explica ainda Manuel Pereira.

Mais desemprego docente

Também a FNE repudiou as novas orientações enviadas às escolas, considerando que tais medidas, pela sua importância, “deviam ter sido dadas a conhecer em tempo útil, e não já depois de realizadas as matrículas”. Além de revelarem “desrespeito pelo trabalho já efectuado pelos directores e professores” nas escolas”, as orientações agora conhecidas vão traduzir-se, segundo a FNE, na “redução da qualidade e oferta do ensino” e na “diminuição do número de professores necessários ao sistema”.

A Fenprof também já reagiu e acusou o MEC de estar a ceder perante os interesses das escolas privadas, que poderão ver com bons olhos a admissão de alunos que ficarão fora da sua escola de eleição. “Tudo aponta para que, em relação a muitos alunos [do ensino regular], o MEC tenha reservado, ilegalmente, os colégios privados com contrato de associação, garantindo para estes o grande benefício com a situação que parece estar, deliberadamente, criada”, lê-se num comunicado divulgado esta tarde.

Em causa está também o acréscimo do desemprego entre os professores contratados: “Quando se esperava que o número de docentes sem actividade lectiva nas escolas pudesse atenuar-se, cresce a preocupação face à possibilidade de esse número disparar fortemente, prevendo-se, também, que estas decisões tenham fortíssimo impacto no desemprego dos poucos contratados que ainda há no sistema”, diz a Fenprof.

Manuel Pereira vê também no despacho da DGESTE um sinal de que a autonomia das escolas, tão apregoada pelo MEC, “é cada vez menor”. Da mesma opinião é a Fenprof, que acusa o MEC de continuar “a encher a boca com o discurso de autonomia”, mas “ignora as posições […] dos órgãos dos estabelecimentos de educação e ensino públicos”. 

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, já tinha sublinhado a urgência em resolver-se a situação até ao final do dia de hoje, “uma vez que termina o prazo para os directores de escola indicarem ao ministério o número de docentes sem componente lectiva”. Filinto Lima acrescentou ainda que “neste momento há escolas que deram componente lectiva a alguns professores”, mas que, “com este despacho, alguns deles correm o risco de ficar com horários zero”.

Em declarações feitas nesta segunda-feira em Vila Real, à margem da tomada de posse do novo reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o ministro da Educação explicou que as listas de turmas divulgadas na passada sexta-feira pela DGESTE não passam de um primeiro movimento, “que terá de ser redimensionado em função das necessidades específicas de cada escola”, uma vez que “há escolas que estão a pôr em questão a redução de algumas turmas”.

Nuno Crato acredita que o processo de reajustamento deverá estar terminado durante o dia de terça-feira, até porque se “existem estudantes interessados nesses cursos [profissionais e CEF] é evidente que nós vamos ter que abrir as turmas necessárias”, sublinhou.

Segundo o MEC, as turmas agora homologadas resultam de “um levantamento exaustivo e aprofundado das necessidades existentes” nas escolas. Por outro lado, diz ainda o ministério, “caso exista componente lectiva para atribuir em resultado de algum reajustamento da rede, poderão ser feitas correcções até dia 14 de Agosto”.