“O poder de enganar os portugueses com a verdade”

O PÚBLICO desafiou economistas portugueses a analisar o legado de Vítor Gaspar. Hoje, escreve João Rodrigues, um investigador de Coimbra.

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Rui Gaudêncio

Qual destas três palavras não entendeu? Não há dinheiro. Assim falava Vítor Gaspar e assim ainda falam os que pretendem tornar permanente a política de austeridade depressiva: não havia, não há e não haverá dinheiro. Não havia dinheiro e daí a troika e o seu memorando. Não há dinheiro e daí a proposta pós-democrática do Presidente da República. Não haverá dinheiro e daí o segundo resgate, qualquer que seja o seu nome, com a mesma austeridade, desta vez sem o FMI. Todas as fraudes – do “vivemos acima das nossas possibilidades” ao “todos temos de fazer sacrifícios” – e todas as políticas que estas inspiraram nos últimos dois anos – da mais predadora vaga de privatizações aos cortes nos salários directos e indirectos – são tributárias do poder de, com três palavras, enganar os portugueses com a verdade.

É verdade que não havia e não há dinheiro suficiente para pagar salários, pensões e todas as outras despesas públicas, sobretudo se se incluir, decisivamente, o fardo de uma dívida pública crescente, que tem de ir sendo amortizada, e cuja despesa anual, só com juros, aumentou mais de 50%, entre 2010 e 2013, sendo já bastante superior à totalidade das receitas previstas com as privatizações no memorando. É também verdade que, como sublinhou o ex-secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, mesmo quando se assinou o memorando havia dinheiro para pagar salários e pensões, já que, só no decisivo primeiro semestre de 2011, as receitas de IRS e IRC ultrapassavam as despesas com salários e as contribuições para a Segurança Social chegavam e sobravam para pagar as pensões.

De qualquer forma, estando exclusivamente dependente dos agentes dos mercados financeiros ou, na falta de interesse destes, da bondade de estranhos, um Estado sem a possibilidade de financiar monetariamente os seus défices não é bem um Estado e a sua dívida não é definitivamente soberana. Estes estranhos constituíram, em 2011, uma troika, nada bondosa, que nos emprestou dinheiro para garantir que os credores privados, sobretudo os bancos, não tivessem perdas com a dívida portuguesa num mundo ainda traumatizado com as consequências da falência do Lehman Brothers. Estas perdas adviriam de uma decisão, que hoje é mais difícil do que era em 2011, mas que é igualmente necessária: recusar o memorando e declarar uma moratória ao pagamento da dívida, isto é, uma suspensão dos pagamentos dos juros e das amortizações ao longo de um processo negocial que terá na agenda, entre outros temas, a reestruturação da tal dívida, reduzindo em profundidade o seu montante.

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Esta série sobre Vítor Gaspar é financiada no âmbito do projecto PÚBLICO Mais.