Fundação do PSD-Madeira recebeu 1,1 milhões de euros para herdade da festa

A festa do Chão da Lagoa, este domingo, assinala o aniversário do PSD-Madeira.

Alberto João Jardim na festa do Chão da Lagoa
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Alberto João Jardim na festa do Chão da Lagoa Miguel Silva/Arquivo

Governo de Passos Coelho e Jardim garantiram que a fundação, com património superior a 10 milhões de euros, "não recebe um tostão do Estado". Mas as verbas para a reflorestação vieram da UE e do OE

A Fundação Social-Democrata da Madeira (FSDM) recebeu apoios no montante de 1,1 milhões de euros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (Proderam 2007/13), destinados à reflorestação da herdade do Chão da Lagoa, onde terá lugar este domingo a festa anual do PSD regional.

Os dois primeiros financiamentos concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em 2010 e 2011, no âmbito do Proder madeirense, destinaram-se a projectos de reflorestação da herdade da fundação. O Ministério Público interpôs uma acção contra esta entidade junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, por denúncia particular feita em 2007 contra o depósito de terras e alteração morfológica do terreno, para apurar se houve violações ao licenciamento nas terraplenagens executadas para acolher as amplas zonas de comício e estacionamento na festa do PSD.

A fundação - que tem como finalidade "contribuir para o desenvolvimento do regime democrático e da autonomia política da Madeira (...) através principalmente da realização de estudos e de acções de investigação, divulgação e formação" - também recebeu em 2012 mais 503 mil euros. Neste caso, segundo a própria beneficiária, para financiar um novo projecto de reflorestação "motivada pelos incêndios de 2010 e consequente devastação da floresta integrante da Herdade do Chão da Lagoa", que levaram ao adiamento da festa de Julho para Setembro desse ano.

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