O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, mostrou-se nesta sexta-feira convencido de que os professores têm condições para ficarem aprovados na prova de acesso à carreira docente, contestada pelos sindicatos do sector.

“Estamos convencidos de que os professores, com a qualidade manifesta, terão condições para ficarem aprovados na prova”, disse aos jornalistas, no final do encontro com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

Para este secretário de Estado, o que está em causa é um processo negocial que envolve uma prova de acesso para o exercício de funções decentes que terá duas componentes: uma prova comum e uma específica.

As duas componentes, adiantou, “visam verificar a capacidade e os conhecimentos dos professores para o exercício da profissão”. Sobre o final das negociações, João Grancho disse que o Governo pretende ver esta questão resolvida antes de Setembro.

À saída do encontro no Ministério da Educação e Ciência (MEC), o presidente da FNE, João Dias da Silva, reiterou a sua “total oposição” à realização desta prova.

“Não existem justificações, nem vai haver melhoria da educação e dos resultados escolares por ser criada esta prova de acesso”, disse aos jornalistas.

Para João Dias da Silva, esta proposta é ainda, “em termos de operacionalização, de uma desconsideração inaceitável em relação a milhares de professores contratados, que têm servido o sistema ao longo de muitos anos”.

“Depois de terem avaliações de bom, muito bom e excelente, e de terem sido reconduzidos nas escolas, devido à qualidade do seu desempenho profissional, estes professores têm agora de fazer uma prova que parece que desconfia da qualidade destes profissionais, o que é inaceitável”, lamentou.

João Dias da Silva defendeu que a conclusão das negociações no próximo dia 30, terça-feira, como pretende o MEC, é um prazo impossível de cumprir e defende que estas sejam retomadas em Setembro, no início do ano lectivo.

Já a Fenprof, em comunicado, reiterou a sua "frontal oposição" à instituição de uma prova de acesso à carreira docente, "criada, de facto, como um novo requisito habilitacional à revelia do estipulado na Lei de Bases do Sistema Educativo", recordando ainda que este foi um dos pontos que opôs os sindicatos às propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente apresentadas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, no Governo de José Sócrates.

Também a Fenprof quer ver as reuniões de negociações retomadas em Setembro e acusa o MEC de desrespeitar a lei negocial com a marcação de uma reunião para dia 30, por não cumprir os prazos legais para o efeito.

Sobre o outro tema em discussão — o novo regime jurídico de formação contínua dos docentes —, a Fenprof entende que a proposta ministerial "é reveladora da desvalorização da formação contínua, conferindo-lhe um carácter meramente utilitário".

"Pretende o MEC apenas resolver a operacionalização e concretização da formação contínua à custa dos docentes com qualificações para integrarem uma bolsa de formadores internos. Pretende ainda remeter a imposição dessas novas funções para a componente não lectiva do horário de trabalho dos docentes", criticou a estrutura.

A Fenprof alertou ainda para a questão do financiamento desta formação, sublinhando que só a gratuitidade para os docentes pode conferir um carácter de obrigatoriedade da sua frequência.