A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) encerrou nesta quinta-feira, pelas 15h30, a farmácia de venda livre que funciona dentro do perímetro do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e que é propriedade da sociedade concessionária Megalabirinto Unipessoal, Lda. Na página oficial da Internet, o Infarmed adianta apenas que o fecho é temporário.

O encerramento é "temporário e limitado ao período necessário à correcção das irregularidades identificadas, após o qual deverá ser requerida vistoria ao Infarmed", informa a nota publicada nesta quinta-feira no site oficial da autoridade, que acrescenta ainda que "a farmácia encontrava-se em funcionamento sem a presença do diretor técnico, bem como de farmacêutico substituto, em violação do disposto" na lei.  

A decisão estará relacionada com a operação desencadeada pela Polícia Judiciária no passado dia 9 de Julho e que levou à detenção de sete pessoas por fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Entre os detidos estava precisamente o director técnico da farmácia do Santa Maria, Paulo Diogo.

Ao todo foram detidos seis homens e uma mulher ligados às actividades médica, farmacêutica e de distribuição de medicamentos, no âmbito de uma operação destinada a investigar crimes de falsificação de documentos, burla qualificada, corrupção e associação criminosa. Os suspeitos, que têm entre 30 e 60 anos, foram detidos na sequência de 24 buscas efectuadas durante a operação designada Prescrição de Risco.

A farmácia encerrada nesta quinta-feira pelo Infarmed foi alvo de busca no âmbito daquela operação. Trata-se de uma farmácia de venda livre, localizada no perímetro do hospital, que não terá cumprido o pagamento acordado de uma percentagem das vendas e uma renda ao hospital.

Na altura das detenções, fonte da PJ disse ao PÚBLICO que os detidos terão lesado o Estado em “vários milhares de euros". Supostamente, os suspeitos recorreriam à “emissão de receituário falso, mediante o pagamento de contrapartidas a profissionais de saúde, como médicos”. Entre os suspeitos estão três médicos, dois farmacêuticos, um delegado de informação médica e um empresário do ramo do armazenamento de medicamentos.

A operação foi conduzida pela Unidade de Combate à Corrupção, com a colaboração do Ministério da Saúde, no âmbito de um inquérito a decorrer no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, relacionado com a investigação de fraudes no SNS.

Das seis farmácias de venda livre que abriram desde 2008 junto a alguns hospitais do SNS, a do Santa Maria é a que acumulou uma dívida maior, num valor que ultrapassa os 7,5 milhões de euros. Este valor representa quase metade da dívida acumulada por estas farmácias.

Notícia actualizada às 18h35: acrescenta informação sobre a nota divulgada na página do Infarmed na Internet