Moção do Governo propõe negociação prévia com PS antes da troika

Texto da moção de confiança já foi entregue no Parlamento na tarde desta quinta-feira.

O novo Parlamento abre hoje portas para receber os novos deputados
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O novo Parlamento abre hoje portas para receber os novos deputados PÚBLICO (arquivo)

A moção de confiança do Governo propõe a construção de uma “concertação alargada” com a oposição e os parceiros sociais em torno de posições a defender perante a troika sobre metas bem como um entendimento sobre as medidas necessárias para as atingir.

O texto, aprovado esta manhã em Conselho de Ministros, já foi entregue no Parlamento. Reafirmando o compromisso de relançar a economia, a moção faz uma proposta semelhante à que estava em cima da mesa nas negociações com o PS sobre o compromisso de salvação nacional.

O texto defende uma “concertação alargada com as forças políticas da oposição e os parceiros sociais sobre as posições a defender no quadro dos exames regulares, as metas a atingir e as medidas necessárias a esse fim”. As referências à oposição visam o PS, que assinou o memorando de entendimento com a troika em 2011, e depois de PCP e BE se terem excluído de qualquer negociação com Governo sobre o programa de ajustamento.

A negociação prévia entre o Governo e o PS sobre a flexibilização de metas do défice para propor à troika foi um dos pontos que esteve a ser discutido entre o PSD, PS e CDS, na semana passada, a pedido do Presidente da República. Mas a tentativa para um compromisso de “salvação nacional” entre os três partidos, que previa eleições antecipadas já em 2014, falhou.

Na segunda metade da legislatura e reiterando a coesão na “defesa da estabilidade política”, o Governo compromete-se a “relançar a economia” e em “aumentar a eficácia das políticas públicas, atacando o ciclo de pobreza que a última década agravou”. O texto define como linha política levar a cabo “o encerramento do programa de ajustamento e projectar um novo ciclo, sustentado, de desenvolvimento e crescimento”.

Na moção, o Governo sublinha o valor da estabilidade governativa. Depois da crise política das últimas três semanas, o acordo de coligação entre os dois partidos da maioria foi reforçado. “É a expressão de um compromisso firme pela estabilidade política nesta segunda parte da legislatura, pela convergência de posições políticas em torno de um programa e objectivos comuns, e por um Governo sólido e coeso”, lê-se no texto que será discutido e votado na próxima terça-feira. 

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