Como Rui Machete acompanhou a SLN/BPN, um grupo centrado na figura de Oliveira Costa

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Rui Machete MIGUEL MANSO

O novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, acompanhou, na qualidade de presidente do conselho superior do BPN, o percurso do grupo SLN/BPN, ao longo dos oito anos que antecederam a nacionalização do banco liderado por Oliveira Costa, o principal arguido do designado "caso BPN". Um período de aparente crescimento meteórico do BPN, da SLN e de muitos accionistas, e que ficou, ainda, marcado por diversas polémicas públicas e pelas recusas de auditores e de gestores em certificarem as contas do banco.

Em 2001, Rui Machete fez a sua estreia na SLN, ex-proprietária do BPN, para onde foi exercer as funções de presidente (não-executivo) do conselho superior, um órgão onde tinham assento os accionistas de referência e onde, entre outras matérias, se analisavam as contas (que apareciam já certificadas pelos auditores) e se discutia a estratégia empresarial do grupo. Em Janeiro de 2009, dois meses depois de o BPN ter sido intervencionado, o actual ministro de Estado de Passos Coelho renunciou ao cargo na SLN.

Nesse mesmo ano, o ex-presidente da FLAD depôs na Comissão de Inquérito parlamentar ao BPN, onde garantiu ter pouca informação sobre o que se passava no grupo e explicou que os dados que chegavam aos órgãos sociais eram escassos. Mas confirmou aos deputados o que Oliveira Costa já lhes tinha dito: Sócrates deu luz verde à venda de parte do grupo a angolanos através da Carlyle, um fundo ligado ao ex-embaixador americano (e ex-director da CIA) Frank Carlucci.

A presença de Machete na SLN, de 2001 a 2009, coincidiu com várias polémicas tornadas públicas ao longo dos anos, ainda que se tenha verificado, mais tarde, que alguns membros dos corpos sociais da SLN/BPN foram colocados à margem do que se veio a revelar ser uma fraude, confirmada após a estatização do banco. Os "avisos" que surgiram na imprensa sobre o que poderia estar a passar-se no BPN não foram, no entanto, suficientes para que levantassem dúvidas.

O ritmo de crescimento meteórico do banco e o modo como a holding se expandia também não geravam consensos: um grupo centrado na figura tutelar de Oliveira Costa, a quem cabia articular as relações entre os investidores, pequenos e médios empresários, com negócios que iam desde a construção civil até à venda de rações para animais, tenderia a colocar reservas. A estrutura de capital era pulverizada, com investidores dependentes do crédito do BPN para desenvolver a actividade. A um contexto accionista intrincado, juntava-se um corpo empresarial disperso, com o BPN a deter posições em sectores adquiridos a accionistas, e que iam da área da saúde à agro-alimentar, passando por oficinas de automóveis.

Estes sinais que não passaram despercebidos. Em 2003, o Banco de Portugal solicitou a Oliveira Costa a clarificação das relações existentes entre a actividade bancária do BPN (os fiéis depositários do dinheiro dos seus clientes) e os investimentos empresariais (não-financeiros) do grupo, por se verificar "uma confusão" entre os diferentes interesses em jogo. Mas a iniciativa do supervisor não teve consequências, pois Oliveira Costa viria a acentuar os traços do modelo empresarial.

Em 2006, o PÚBLICO revelou que a rotatividade nas administrações da SLN/BPN era maior do que nas restantes instituições financeiras. O mesmo acontecia com os auditores. Entre 1998 e 2003 o BPN foi avaliado por quatro empresas: a Ernst & Young, a PriceWaterHouseCoopers, a Deloitte & Touche, a BDO Binder. Havia outra particularidade na SLN/BPN: a sua base política forte, sustentada em ligações pessoais, que ajudaram a alavancar os negócios. Nos órgãos sociais sentavam-se altos dirigentes do PSD no activo (Dias Loureiro, Daniel Sanches, Arlindo de Carvalho, Rui Machete, todos ex-ministros de Cavaco Silva). E havia os clientes/investidores como Duarte Lima, Joaquim Coimbra ou, transitoriamente, a família Cavaco Silva. Foi por esta razão que a nacionalização teve repercussões políticas. A promiscuidade entre a actividade financeira e os interesses dos accionistas tornou o grupo num pólo de atracção de negócios obscuros e tentaculares, que ajudaram à megafraude delineada pelo seu ex-presidente e que levou à insolvência do BPN.

Porém, a passagem de Machete pelo grupo de Oliveira Costa não consta do curriculum entregue ontem pelo Governo à comunicação social, mas que refere que o ministro foi consultor da sociedade de advogados PLMJ & Associados, que se veio já congratular com a sua nomeação. A biografia esquece que Machete faz parte dos corpos sociais da CGD, e que, no mesmo período em que esteve na SLN, integrou o conselho geral do BPP, um banco concorrente (que também seria intervencionado pelo Estado). Na qualidade de presidente da FLAD, o ministro de Estado (que ontem tomou posse) comprou cerca de 3% do capital do BPP. Com a falência do banco, sob investigação do Ministério Público, os accionistas perderam o dinheiro que aplicaram. O dirigente do PSD Mota Amaral, ex-presidente da Assembleia da República, classificou o investimento como ruinoso, mas Machete reagiu garantindo que a ligação ao BPP só deu lucro à FLAD.