Marco António Costa deixa o Governo e é promovido no PSD

A nomeação resulta de uma decisão tomada na reunião da comissão política desta quarta-feira, depois de uma proposta do presidente do partido, Passos Coelho.

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Rui Gaudêncio

Marco António Costa vai deixar a Secretaria de Estado da Segurança Social, abandonando o Governo, e vai dedicar-se a tempo inteiro ao partido, apurou o PÚBLICO. O vice-presidente do PSD passa a ser o novo coordenador permanente da comissão política nacional e porta-voz do partido, substituindo nessa função Jorge Moreira da Silva, que vai integrar o Governo como ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.

A nomeação no PSD foi anunciada esta quarta-feira e resulta de uma decisão tomada na reunião da comissão política desta quarta-feira, depois de uma proposta do presidente do partido, Passos Coelho.

Segundo uma nota enviada à imprensa, Jorge Moreira da Silva mantém-se como vice-presidente do PSD, mas deixa de ser o número dois do partido. Essa função fica agora nas mãos de Marco António Costa.

O até aqui secretário de Estado da Segurança Social é um dos nomes envolvidos na polémica dos swaps por ter integrado os órgãos de gestão de uma das empresas públicas que subscreveram contratos considerados especulativos. Marco António Costa fez, tal como Valentim Loureiro e Rui Rio, parte do conselho de administração da Metro do Porto. Esteve nestas funções entre 2007 e 2010, período em que foram celebrados derivados financeiros tóxicos, que acumularam elevadas perdas potenciais.

Apesar de a negociação destes contratos ser feita pela direcção financeira (onde estava Paulo Braga Lino, que foi afastado do cargo de secretário de Estado da Defesa fruto desta polémica) e aprovada pela comissão executiva, os swaps passavam obrigatoriamente pelo conselho de administração, a título de ratificação.

O nome de Marco António Costa chegou a ser referido como um dos secretários de Estado que iriam abandonar o Governo na sequência deste caso, mas a sua manutenção foi justificada com o facto de desempenhar um cargo não executivo na Metro do Porto.

Além de Braga Lino, também foi afastado Juvenal Silva Peneda, que era secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna e que tinha sido administrador da Metro do Porto e da STCP. Outros três gestores públicos (José Silva Rodrigues, João Vale Teixeira e Paulo Magina) também cessaram funções.

Ao nome de Marco António Costa também se somava, na altura, o de Maria Luís Albuquerque, que era secretária de Estado do Tesouro e foi escolhida para substituir Vítor Gaspar, tendo tomado posse como ministra das Finanças no início deste mês. A governante, que foi directora financeira da Refer entre 2007 e 2011, não só ficou, como progrediu dentro do executivo. Parte dos contratos celebrados pela gestora da rede ferroviária nacional foram considerados complexos, mas não especulativos.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, Marco António Costa foi secretário de Estado adjunto do ministro da Segurança Social, da Família e da Criança em 2004, no Governo de Santana Lopes, e vice-presidente da comissão política nacional do PSD.