Novo ministro dos Negócios Estrangeiros com fortes ligações ao BPN e ao BPP

Na década de 2000, antes de os dois bancos serem intervencionados e alvo de investigações policiais, Rui Machete ocupou funções ao mais alto nível no BPN e no BPP.

Enric Vives-Rubio
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Enric Vives-Rubio

O novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, foi presidente ao longo de vários anos do conselho superior da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a proprietária do Banco Português de Negócios (BPN), onde o Estado português injectou a fundo perdido cerca de 4 mil milhões de euros.

Na sua qualidade de ex-presidente da Fundação Luso-Americana, Rui Machete esteve ligado ao Banco Privado Português (BPP), onde foi membro também do conselho consultivo, e onde adquiriu cerca de 3% das acções, investimento que a FLAD perdeu quando o banco declarou falência. 

Rui Machete, ex-ministro da Defesa e ex-vice-primeiro-ministro de um governo do bloco central, na década de 80, desempenhou funções ao mais alto nível na SLN, estando à frente do conselho superior (onde estão representados os accionistas), um lugar que garante poder de “fiscalização”.

A holding detinha a totalidade do capital do BPN, que foi nacionalizado em Novembro de 2008. As averiguações que seriam posteriormente desencadeadas pelo Ministério Público e pelo Banco de Portugal confirmaram que, para além dos problemas de liquidez, do excesso de imparidades, da falta de capital, das relações promíscuas entre gestores e accionistas, o banco tinha sido alvo, ao longo de vários anos, de uma megafraude (existia, por exemplo, um banco virtual a funcionar nos moldes do BPN desconhecido do Banco de Portugal). Uma burla levada a cabo por gestores e accionistas, um caso de polícia.

A nacionalização do banco, liderado por Oliveira Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, teve repercussões políticas, dado que até à intervenção estatal no BPN ocuparam funções de destaque no grupo SLN/BPN personalidades com peso no PSD. Rui Machete, Daniel Sanches, ex-ministro de Santana Lopes, Dias Loureiro, ex-ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e ex-conselheiro de Estado, Duarte Lima, dirigente do PSD, e Arlindo Carvalho, ex-ministro da Saúde de Anibal Cavaco Silva, foram alguns dos nomes que se evidenciaram. Joaquim Coimbra, da direcção social-democrata, era um dos grandes accionistas da SLN. Já Cavaco Silva (e a filha) antes de se candidatar a Belém vendeu as acções da SLN a Oliveira Costa com um ganho de 350 mil euros.

Para além do BPN, Machete ocupava simultaneamente funções no conselho consultivo do BPP, liderado por Francisco Balsemão. Na qualidade de presidente da FLAD, Machete viabilizou a compra de cerca de 3% do capital da instituição financeira, fundada por João Rendeiro. Uma situação que gerou polémica com outra figura relevante do PSD, Mota Amaral, ex-presidente da Assembleia da República, a defender publicamente que o investimento foi ruinoso para a fundação (criada com verbas entregues pelos EUA ao abrigo do acordo sobre a concessão de facilidades militares nos Açores).

Na altura, Machete reagiu para garantir que a ligação ao BPP só deu lucro à FLAD. Mas a falência do BPP, que tem vários processos a correr em tribunal contra a ex-gestão presidida por João Rendeiro, implicou que os accionistas perdessem os valores investidos.