Reino Unido quer que motores de busca impeçam pesquisas de pornografia infantil

David Cameron também anunciou que fornecedores de Internet vão disponibilizar filtros para bloquear pornografia legal, para evitar o acesso por parte de menores.

Cameron argumentou que os motores de busca têm um "dever moral" de agir
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Cameron argumentou que os motores de busca têm um "dever moral" de agir Andrew Winning/Reuters

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, quer que os motores de busca a operar naquele país aceitem bloquear uma lista de termos de pesquisa que conduzem a conteúdos de pornografia infantil e deu até Outubro para que Google, Microsoft e Yahoo, entre outros, digam se aceitam voluntariamente a medida.

Cameron fez nesta segunda-feira um discurso em que delineou medidas para combater o que designou como dois problemas distintos: a pornografia infantil na Internet e o acesso de menores a conteúdos legais para adultos. Uma das medidas passa por modificar a forma como os motores de busca apresentam as páginas de resultados.

“Há algumas pesquisas que são tão horrendas que não pode haver dúvidas sobre a intenção doentia e malévola de quem pesquisa e não devem ser devolvidos quaisquer resultados”, apontou Cameron, de acordo com a versão escrita do discurso, que foi publicada no site do governo britânico. A lista de pesquisas banidas seria compilada por uma agência estatal de protecção de menores. Cameron quer que os motores digam se aceitariam a lista, avisando que já está a olhar para opções legislativas caso não goste da resposta que venha a ter depois do Verão.

Nas pesquisas mais ambíguas – como as que contêm os termos “sexo” e “crianças” –, o governante sugeriu que seja perguntado ao utilizador se está à procura de conteúdos sobre educação sexual, por exemplo.

“Tenho uma mensagem muito clara para o Google, o Bing [da Microsoft], o Yahoo e os outros. Temos um dever de agir em relação a isto – e é um dever moral”, afirmou Cameron, sublinhando que rejeita qualquer justificação técnica para que as medidas não sejam implementadas.

O primeiro-ministro também informou que nos endereços já identificados com tendo imagens de abusos sexuais de menores passa a partir de agora a surgir uma página que avisa os utilizadores sobre as consequências, pessoais e legais, de tentarem aceder a este género de conteúdos.

O bloqueio das pesquisas já foi alvo de críticas. O Open Rights Group, uma organização britânica de defesa da liberdade de expressão e da privacidade na Internet, escreveu no seu site que impedir que os motores de busca indiquem os conteúdos não impede a prática dos abusos de menores, nem a circulação das imagens, que, afirma a organização, é muitas vezes feita através de redes privadas.

Filtros anti-pornografia
Para lidar com o problema do acesso a pornografia legal por parte de menores, que Cameron considera estar a “distorcer” a ideia das crianças em relação ao sexo e às relações, foi anunciado que os operadores de Internet vão disponibilizar filtros.

No caso das novas instalações de Internet, a opção de ter os filtros ligados estará seleccionada e o utilizador terá de a mudar caso não queira os filtros a funcionar. Aqueles que já tiverem uma ligação serão contactados pelos fornecedores de serviço até ao final deste ano para responderem se querem instalar filtros.

Para além disto, todos os operadores concordaram em colocar filtros nos telemóveis. Para os desactivar, o utilizador terá de contactar a empresa e provar que é maior de 18 anos.

Já alguns pontos públicos de acesso terão filtros activos e serão assinalados como sendo seguros para menores.