Fenprof diz que concurso de professores "é uma farsa"

Esmagadora maioria dos professores do quadro que queriam aproximar-se de casa não conseguiram. FNE quer novo concurso já para o próximo ano.

Em 2011, estavam colocados nas escolas cerca de 36 mil professores contratados
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Em 2011, estavam colocados nas escolas cerca de 36 mil professores contratados Cláudia Ribeiro/NFactos

Havia mais de 45 mil professores sem vínculo que pretendiam obtê-lo. Três conseguiram. E dos 30 mil docentes de carreira que se candidataram ao concurso de professores, cujo resultado foi conhecido nesta segunda-feira, apenas 1341 mudaram de lugar. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que este concurso “foi uma farsa”, pois “não serviu para satisfazer as necessidades das escolas e dos professores, mas apenas a de um Ministério da Educação e Ciência que, ao longo de dois anos, se dedicou a tomar medidas para destruir emprego docente”.

Já João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), diz que este concurso é um sinal evidente de que os quadros das escolas estão a ser "reduzidos" sem respeitar "as necessidades do sistema educativo".

Foram disponibilizadas esta segunda-feira, no site da Direcção-Geral da Administração Escolar, as listas definitivas do Concurso Nacional Interno e Externo 2013. O concurso realiza-se de quatro em quatro anos e tem como objectivo o preenchimento de lugares permanentes disponíveis nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não-agrupadas, por educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. Permite a mobilidade dos docentes de carreira (concurso interno), mas também a entrada de professores sem vínculo (concurso externo).

Em comunicado, a Fenprof afirma que o ministério de Nuno Crato "é a principal agência de desemprego docente". E promete aprofundar a luta "contra as políticas que produzem" estes resultados.

"Nos últimos dois anos saíram das escolas mais de 25 mil docentes, entre aposentações e despedimento de contratados", diz a Fenprof que acusa o ministério de ter "uma política orientada para extinguir postos de trabalho de docentes, perseguindo, dessa forma, três objectivos principais: reduzir despesa à custa do emprego docente; criar maiores dificuldades ao funcionamento das escolas públicas e à sua capacidade de resposta para beneficiar os privados; encontrar argumentos para acabar com o concurso nacional".

FNE lamenta "cortes cegos"
Em declarações ao PÚBLICO, João Dias da Silva lembra o concurso de 2006: entraram 2700 professores que não tinham vínculo e nove mil de carreira conseguiram mudar de lugar, como pretendiam. Mas, este ano, o "número de vagas abertas foi muito reduzido". Muita gente, diz João Dias da Silva, vê-se impedida de dar aulas mais perto de casa. Mas, sobretudo, os quadros das escolas "estão a sofrer cortes cegos".

"Basta ver-se o número de professores que se aposentam todos os anos. Esses professores não estão a ser substituídos. O rácio de um funcionário público a entrar por cada três ou cinco que saem não existe na Educação. Na Educação, o rácio não tem nada a ver com isso", diz.

"Estas vagas não espelham as necessidades do sistema educativo", continua Dias da Silva, explicam-se apenas com imposições como "o aumento do número de alunos por turma" ou a agregação de escolas.

O líder da FNE diz que num país que ainda precisa de aumentar significativamente o número de alunos que frequentam o ensino secundário, de forma a que se cumpra o alargamento da escolaridade obrigatória ("ainda há 30% de alunos que deviam estar no secundário e não estão") e onde é preciso apostar na qualificação da população adulta, não faz sentido este "corte nos professores".

Em comunicado, a FNE acrescenta: "Este concurso permitiu uma muito reduzida mobilidade geográfica de docentes dos quadros – pouco mais de 1000 conseguem mudar de escola, sendo que genericamente a razão desta mobilidade se prende com a aproximação à residência dos candidatos. Por outro lado, não chega a 200 o número de docentes de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) que conseguem entrar em lugares de quadro de escola ou de agrupamento de escola, deixando vários milhares em situação de incerteza quanto à sua colocação, o que se tornou particularmente grave e de efeitos muito negativos para a vida destes docentes em resultado do alargamento geográfico dos QZP imposto este ano lectivo pelo Ministério da Educação. E dos cerca de 600 docentes contratados com mais de 20 anos de serviço que este ano entraram em QZP por efeitos do concurso extraordinário de vinculação, apenas um entrou em lugar de quadro de escola."

Por tudo isto, a FNE quer que este concurso que, habitualmente, se realiza de quatro em quatro anos se repita para o ano de forma a garantir "um correcto dimensionamento das necessidades de funcionamento do sistema educativo".

O Ministério da Educação e Ciência disponibilizou 618 vagas e fechou 253 no concurso nacional interno e externo para este ano.

Segundo a tutela, em comunicado, mudaram de escola 1147 professores de quadro de escola ou quadro de agrupamento de escolas (QA/QE), 188 de quadro de zona pedagógica (QZP) passaram a QA/QE, seis docentes em licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) obtiveram vaga e três docentes até então não-pertencentes aos quadros do ministério obtiveram igualmente vaga no QA/QE. Os professores têm agora cinco dias úteis para aceitar na plataforma online o lugar no qual foram colocados. A Direcção-Geral da Administração Escolar chama a atenção para a necessidade de os professores nesse período verificarem a plataforma e aí fazerem a aceitação da sua colocação.

Na próxima semana, os professores sem componente lectiva e os QZP que não foram colocados terão de se candidatar à mobilidade interna. Também os que queiram mudar de escola nessa fase concorrem à mobilidade interna. Os resultados serão conhecidos no final do próximo mês, informa o ministério.

Notícia corrigida às 17h17: ao contrário do que afirma na versão anterior, nem todos os 30 mil candidatos referidos se candidatam porque querem mudar de escola; os cerca de 12 mil professores de QZP são obrigados a concorrer