Acordo falha, remodelação à vista

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António José Seguro à saída da sede do Partido Socialista para o encontro com o Presidente da República; automóvel de Passos Coelho a chegar ao Palácio de Belém; e Moreira da Silva, do PSD, ontem de manhã na última ronda negocial, na sede socialista do Largo do Rato RUI GAUDÊNCIO

Seguro responsabilizou PSD e CDS pelo insucesso das negociações a três. Os partidos da maioria apostam agora na remodelação do Governo já proposta ao Presidente. Cavaco está em silêncio, mas tem pouca margem de manobra.

Conversa acabada. PSD, PS e CDS-PP não chegaram a qualquer acordo, muito menos um "compromisso de salvação nacional" como pedira o Presidente da República. Goradas as negociações da última semana, Cavaco Silva fica agora com o ónus de decidir o passo seguinte: ou mantém o actual governo, ou aceita a remodelação proposta por Passos Coelho e Paulo Portas. A margem de manobra do Chefe de Estado é curta. O próprio afastou a hipótese de promover um governo de salvação nacional, por impossibilidade constitucional. E pôs totalmente de parte, na declaração ao país a 10 de Julho, o cenário de eleições no imediato.

Foi António José Seguro quem deu a notícia do desacordo ao país, enquanto a maioria PSD/CDS se remetia ao silêncio. O secretário-geral do PS apontou o dedo aos dois partidos da coligação, responsabilizando-os por terem inviabilizado o "compromisso de salvação nacional" ao não aceitarem as suas propostas de incentivo ao crescimento da economia e redução da austeridade. "Este processo demonstrou que estamos perante duas visões distintas e alternativas para o país", apontou: "Manter a direcção ou dar um novo rumo".

O PSD, por seu lado, apostava tudo no cenário de levar o PS para a mesa de negociações com a troika, para ajustar o que está fixado e o que pode vir a resultar de futuras avaliações da missão externa. De acordo com fonte próxima das negociações, PSD e CDS estavam disponíveis para eliminar ou alterar medidas, desde que fosse assegurado o cumprimento do programa de ajustamento, um dos pilares propostos por Cavaco Silva. Foi aí que as negociações bloquearam. Segundo a mesma fonte, os socialistas não explicavam como é que se podia cumprir o programa de ajustamento e ao mesmo tempo decretar o fim da austeridade. Além disso, tiveram a percepção clara de que o PS não se queria vincular ao memorando da troika.

Apesar disso, houve algumas matérias em que os três partidos estiveram de acordo. O próprio Seguro disse que "nalgumas propostas é possível haver convergência". Só hoje PSD e CDS farão a sua própria leitura pública do desfecho das negociações, e é previsível que encostem Seguro a uma posição radical de esquerda, tentando consolidar a sua imagem de cumpridores do memorando e de baluarte da estabilidade política, como disse Passos Coelho.

Ontem de manhã, quando as delegações dos três partidos se reuniram, pela nona e última vez, no Largo do Rato, já o desfecho estava próximo do fim. Mal o Presidente da República chegou ao Palácio de Belém, regressado das ilhas Selvagens, mandou chamar os líderes com quem reuniu, sucessivamente, ao longo da tarde. No final, um lacónico comunicado informava que os tinha recebido para "conhecer a avaliação que os respectivos partidos fazem do processo negocial". De Belém, nem mais um sinal.

Depois de sair da reunião com Cavaco Silva, o PSD fez uma nova tentativa para chamar o PS para a mesa das negociações. Jorge Moreira da Silva, vice-presidente dos sociais-democratas enviou uma carta a Alberto Martins com um convite para novo encontro. A resposta foi lapidar. Martins agradeceu, mas respondeu que a reunião carecia de "objecto e de sentido útil". A par desta resposta privada ao PSD, os socialistas davam pouco depois outra pública, com o anúncio de que Seguro faria uma comunicação às oito da noite.

Seguro culpa maioria
Aí, António José Seguro fez questão de vincar o quanto o PS se empenhou na última semana, passando o ónus da ruptura e da falta de acordo para o PSD e o CDS-PP. Usou verbos fortes para descrever o esforço dos socialistas, repetindo que se bateram, trabalharam, lutaram, "tudo" fizeram. E associou muitas das propostas que o PS tem defendido, como o fim das políticas de austeridade e a recusa dos cortes de 4700 milhões de euros - a questão fundamental -, das privatizações e dos cortes na função pública, ou ainda o aumento do salário mínimo nacional e das pensões de reforma e a diminuição do IVA na restauração de 23 para 13%.

Insistindo na responsabilização unilateral da direita, Seguro lembrou que esta "grave crise política" foi aberta precisamente pelo Executivo, com duas demissões ministeriais, a que "se soma a tragédia social e a espiral recessiva em que o Governo mergulhou o país". Mais: "Durante estes dois anos o PS nunca foi chamado a dar o seu contributo apesar dos seus alertas e propostas alternativas. O actual Governo ignorou o PS", queixou-se. "Mesmo assim", salientou, "o PS disse sim" ao apelo do Presidente porque queria "um diálogo com todos", de "boa-fé". Mas perante posições inconciliáveis tão claras "não se justificava prolongar conversações por conversações" e "cada um deve assumir as suas responsabilidades".

Seguro recusou tirar ilações sobre o que representa, para o futuro político do país, este falhanço. "Cabe ao senhor Presidente da República decidir", afirmou, garantido que "qualquer que seja a decisão" continuará a insistir nas medidas que levou para a mesa das negociações, assim como irá "trabalhar perto dos líderes europeus pela renegociação do programa de ajustamento", pela aposta da Europa em políticas de crescimento e emprego e para que o BCE "assuma um papel mais activo no financiamento do nosso país".

Pouco depois, reuniu a comissão política, onde têm assento muitos dos que nos últimos dias se manifestaram contra a hipótese de acordo com a direita. À entrada do encontro, os dirigentes socialistas davam mostras de unanimidade em relação ao resultado do processo. Pedro Silva Pereira, ex-braço direito de José Sócrates no Governo, comentava no Largo do Rato que "um acordo para ficar tudo na mesma não servia o país nem o PS". E Pedro Nuno Santos, presidente da distrital de Aveiro afirmava que existia uma grande diferença entre discutir os méritos de um entendimento e fazê-lo sabendo os termos desse acordo "em concreto". "Ainda bem que não se fazem acordos a todo o custo, porque o pior que podia acontecer era um mau acordo", frisou.

Construção da narrativa
Ao longo desta semana, o Governo e a maioria foram tecendo os argumentos a favor da solução proposta por Passos Coelho e Paulo Portas ao Presidente da República e que passa por uma remodelação profunda do executivo. O aparecimento de "sinais positivos" da economia - e até o afastamento da "espiral recessiva" admitida por Cavaco Silva no início deste ano - a imagem de uma "maioria sólida e coesa", decidida a avançar com a remodelação e um rotundo não a eleições antecipadas em Setembro. Nem sequer a colocação do cenário de eleições em Junho de 2014 Passos Coelho vê com bons olhos como admitiu no Conselho Nacional do PSD de quinta-feira à noite - as propostas do PSD ontem conhecidas revelam que, no mínimo, os social-democratas aceitariam eleições após a aprovação do Orçamento do Estado para 2015 (ver página 4).

A divulgação do estudo da Universidade Católica, que concluiu ter havido crescimento económico no segundo trimestre, e a publicação do boletim de Verão do Banco de Portugal acalentaram as esperanças do Governo em torno de uma viragem económica. Os dados foram lidos como positivos pelo executivo de Passos Coelho, que assim somou mais um argumento para preservar a estabilidade política.

O tom dramático sobre os riscos para o país de um "desvio" no caminho, usado por Maria Luís Albuquerque no debate da moção de censura proposta por Os Verdes, haveria de ser retomado pelo primeiro-ministro quando, no conselho nacional dessa noite, descreveu a situação da Grécia. Lembrou que Atenas já vai num segundo resgate e que será obrigada a adoptar a curto prazo medidas muito mais duras.

Ao mesmo tempo que os partidos da maioria se mostravam publicamente empenhados em conseguir um acordo com o PS, o Governo quis deixar claro que "a maioria está sólida e coesa" e que superou as suas diferenças. Um recado directamente para Belém. com Nuno Sá Lourenço