E agora, o que vai o Presidente fazer?

Os cenários mais debatidos.

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Daniel Rocha

"Sem acordo”, disse Cavaco Silva a 10 de Julho, “encontrar-se-ão outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional” — “existirão sempre soluções para a actual crise política”. O Presidente ainda não disse qual vai ser o seu próximo passo, mas estes são alguns dos cenários mais debatidos no país.

Convocar eleições: o Presidente pode declarar que deixou de existir o “regular funcionamento das instituições” e convocar eleições antecipadas. A fazê-lo, teria de ouvir os partidos e o Conselho de Estado e a seguir dissolver a Assembleia da República e convocar eleições num prazo de dois meses. Oficialmente, o governo tornar-se-ia de gestão. Nada indica no entanto que esta seja uma opção séria para Cavaco Silva.

Dar posse a um Governo remodelado: é isso que Passos Coelho e Paulo Portas querem e que Cavaco recusou na sua comunicação ao país a 10 de Julho. A acontecer, pode no entanto não ser exactamente igual à composição proposta por Passos. No Parlamento, o primeiro-ministro disse convictamente esta semana que no fim das negociações iria “concretizar” a remodelação já proposta e fazer Portas subir para vice-primeiro-ministro.

Manter actual governo: Cavaco pode voltar a rejeitar a remodelação proposta por Passos, deixando o governo PSD/CDS numa situação de enorme fragilidade.

Formar governo de iniciativa presidencial: esta hipótese foi excluída pelo Presidente esta quinta-feira numa entrevista à RTP nas ilhas Selvagens, na Madeira: “Está totalmente excluído porque desde a revisão constitucional de 1982 que os partidos deixaram de responder politicamente perante um Presidente. Se um governo responde perante a Assembleia da República, então não faz sentido qualquer Governo de iniciativa presidencial.”