As propostas do PS nas negociações

PS vetou o corte de 4700 milhões de euros, defendeu aumento do salário mínimo, redução progressiva do IRC e propôs eleições em Maio de 2014.

Ao mesmo tempo que anunciava o fracasso nas negociações, o secretário-geral do PS disponibilizava no site do partido as propostas apresentadas no processo. Os cortes de 4700 milhões surgiam logo à cabeça das propostas relacionadas com os segundo e terceiro pilares eneunciados pelo Presidente.

“Parar com os cortes de 4700 milhões de euros” era a primeira medida incluída no documento em relação aos segundo e terceiro pilares. Rejeição terminante aos despedimentos na função pública e mais cortes nas pensões actuais. O PS defendeu também o aumento do salário mínimo nacional, das pensões mais baixas e extensão por mais seis meses do subsídio social do desemprego, reposição do complemento social para idosos e do rendimento social de inserção.

A nível fiscal, os socialistas defenderam a descida do IVA para a restauração aos 13% e uma redução progressiva do IRC logo a partir de 2014.

O veto às privatizações da RTP, Caixa Geral de Depósitos e Águas de Portugal também foi apresentado nas negociações. Sobre a TAP, os socialistas admitiam a sua transformação num operador aéreo lusófono.

Sobre as finanças públicas, o PS pretendia que os PEC fossem debatidos no Parlamento antes de serem enviados para Bruxelas

A aposta no investimento público e privado foi defendida como forma de fazer crescer o país. A ligação ferroviária de Sines a Espanha e o regresso do programa SIMPLEX, incentivos fiscais ao investimento e um novo Banco de Fomento.

A delegação socialista entregou ainda a reivindicação de exigir à Europa para que a dívida pública acima dos 60% passasse a ser gerida a nível europeu, assumindo cada país o pagamento dos juros correspondentes.

O programa de reabilitação urbana estava também em cima da mesa, assim como um programa de emergência de apoio aos desempregados – financiado pela Europa - que já estivessem fora de qualquer apoio social.

Sobre a antecipação das eleições legislativas, a proposta do PS nas negociações foi de que estas se realizassem no mesmo dia das Europeias, em Maio de 2014.