Instalação de jovens agricultores: não perder uma oportunidade gerada pela crise

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A crise económico-financeira que atravessamos está, entre outras coisas, a levar muita gente a procurar os apoios comunitários ao investimento, na mira de se lançar numa actividade empresarial centrada na agricultura ou no complexo agro-florestal. Este movimento é particularmente visível no que respeita aos jovens agricultores, cujo pedido de apoios à primeira instalação tem crescido em espiral: 4879 entre 2000 e 2009 e 5048 entre 2010 e 2012. Ou seja, nos últimos três anos em que as consequências da crise mais se fizeram sentir, principalmente na falta de oportunidades de emprego, instalaram-se mais jovens agricultores do que nos 10 anos anteriores.

É sabido que a agricultura portuguesa é uma das mais envelhecidas da União Europeia e que, pior ainda, o processo de envelhecimento se acelerou na última década. Com efeito, segundo o INE (Estatísticas Agrícolas 2011) os agricultores com menos de 45 anos representavam apenas 7,7% do total em 2009, contra 11,4% em 1999. Por outro lado, enquanto a redução do número total de produtores agrícolas foi de 27,4% (de 409.308 para 297.361), a dos agricultores naquele escalão etário foi de 53,3% (de 63.791 para 29.806).

Sabemos bem que o contexto económico em que vivemos comporta uma visão do mundo e uma compreensão da economia global a que dificilmente se adaptarão as gerações mais velhas, sobretudo aquelas que têm um fraco nível de instrução e formação. Sendo assim, tal acréscimo da instalação de jovens agricultores é uma boa notícia e um bom resultado do actual PRODER, que importa continuar e consolidar. No entanto, mais do que congratular-se por este facto, bom seria que as entidades oficiais responsáveis aprofundassem o conhecimento deste processo: saber o perfil dos jovens em processo de instalação, quais as suas necessidades, o acesso ao conhecimento e a eficiência da formação e informação de que dispõem, como estão enquadrados nas respectivas fileiras sectoriais e na orientação para o mercado, qual a sua distribuição geográfica e sub-sectorial, qual a sua dimensão económica, etc.

Esta informação é de grande relevância para: consolidar a situação dos jovens em processo de instalação; manter no futuro o ritmo de primeiras instalações; minimizar as taxas de insucesso; e ganhar eficiência na utilização da despesa pública.

No que respeita aos jovens já instalados, importa, em particular: premiar os que tiverem sucesso na execução dos respectivos planos de instalação com apoios para novos investimentos de redimensionamento e melhoria das suas explorações, em condições próximas das da primeira instalação; envolvê-los na organização ou reorganização da produção com vista à comercialização dos produtos agrícolas; e incentivar a sua ligação a entidades de investigação e desenvolvimento experimental, visto que uma grande parte deles orientaram as suas explorações para actividades inovadoras e desconhecemos muito sobre a sua adaptação tecnológica às nossas circunstâncias.

Relativamente às novas instalações, importa, especialmente, no próximo PDR desenhar um bom programa de apoio aos jovens agricultores e aumentar e melhorar o esforço de informação, formação e acompanhamento, para que não se criem falsas expectativas.

Trata-se de uma oportunidade gerada por esta crise, que deve ser bem aproveitada. Para isso, para além de dever ser obrigatório que a primeira instalação seja acompanhada de um plano de investimentos, não bastará fazer uma boa avaliação técnico-económica destes, constatar a sua formação profissional ou pagar os subsídios a tempo e horas. É fundamental garantir um programa de apoio e enquadramento que potencie as qualidades destes novos empresários agrícolas e minimize as taxas de insucesso. Ou seja, garantir que não estamos a resolver um problema social e de emprego jovem com um instrumento de política agrícola e que na maioria dos casos estes jovens não abandonarão o sector ao fim dos cinco anos a que a lei obriga a estar na actividade como condição para receberem os apoios.

Não há um formato único para um tal programa, que pode ter muitas variantes. O que importa é que tenha quatro componentes principais: i) disponibilizar um técnico, profissionalmente acreditado, que seja responsável pelo acompanhamento de cada jovem agricultor durante os primeiros anos após a instalação e até ao ano cruzeiro previsto no projecto, que funcionará como tutor; ii) tornar obrigatória a elaboração de um relatório de execução em cada pedido de pagamento da ajuda confirmado e validado pelo respectivo tutor; após a execução material e até ao fim do período de acompanhamento especial, elaborar no mínimo dois relatórios de execução/gestão por ano; iii) assegurar que cada tutor realize, pelo menos, igual número de visitas à exploração, com o objectivo de aconselhamento sobre as acções correctoras a introduzir no caso de haver desvios em relação aos objectivos previstos no projecto de investimento-instalação; iv) assegurar que o jovem agricultor está integrado numa organização da produção para a comercialização das principais produções objecto do investimento, ou que demonstra conhecer bem o mercado dessas actividades.

Como o Estado já não dispõe, no âmbito do Ministério da Agricultura, de técnicos em número suficiente para assegurar capazmente esta monitorização e acompanhamento no terreno, os custos com o tutor deverão ser considerados elegíveis no próprio projecto de instalação dentro de determinados limites de razoabilidade e deverá criar, no âmbito do mesmo PDR, uma medida ou acção especial de criação e financiamento de uma rede de aconselhamento técnico e de gestão, às organizações agrícolas. A missão desta rede de técnicos consistiria em prestar apoio e aconselhamento aos agricultores, nos domínios técnico-agronómico, da gestão, da comercialização e mercados, etc. Seria dada prioridade ao apoio aos jovens agricultores que, pela sua inexperiência, são particularmente carentes deste tipo de informação, apoio e aconselhamento.

Com uma rede de serviços desta natureza estaríamos a criar condições para que os agricultores, em geral, tivessem mais e melhor apoio técnico e, especialmente os jovens agricultores, tivessem um acompanhamento permanente, em vez de serem abandonados à sua sorte. As taxas de sucesso seriam maiores e optimizava-se o seu contributo para o desenvolvimento e modernização da nossa agricultura.

Uma nota final para sublinhar a importância que tem uma boa imprensa neste processo de atracção dos jovens para o desenvolvimento e modernização da agricultura portuguesa. Após mais de uma década em que esteve votada ao ostracismo por parte dos media, a agricultura voltou a ser por eles descoberta. Para isso contou certamente este inusitado movimento de acesso aos apoios aos investimentos por parte dos jovens, mas também o facto de, a partir da crise alimentar de 2007-2008 e das previsões internacionais que indicam que o mundo terá que aumentar a sua produção alimentar em 70% até 2050, a agricultura ter surgido novamente como um sector estratégico para o futuro da humanidade. Na verdade sempre o foi. Só que alguns tinham-se esquecido disso! Ora, esta ideia de que a agricultura é uma actividade com futuro é fundamental para atrair uma nova geração de empresários com capacidade para a colocar noutro patamar de competitividade.

É um lugar-comum dizer que é nas grandes crises que se descobrem as grandes oportunidades. Considero que estamos perante uma dessas situações em que a expressão atinge a plenitude do seu significado. Na verdade, no meio da crise em que está a economia portuguesa, anémica e anímica, marcando passo quanto ao crescimento, à competitividade e ao emprego, poderemos encontrar um caminho para dar à nossa agricultura o impulso renovador e inovador de que precisa e transformá-la numa relevante alavanca do nosso crescimento e desenvolvimento económico.

Economista, professor da Universidade Católica-Porto e ex-ministro da Agricultura