Moção de censura dos “Verdes” propõe trocar memorando pela renegociação da dívida

Documento será discutido e votado na quinta-feira, dia 18. Heloísa Apolónia agradece apoio do PS, mas critica “contradição” do partido por se sentar à mesa com a maioria.

Os Verdes criticam posição ambígua do PS por apoiar a moção de censura mas sentar-se à mesa com a maioria.
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Os Verdes criticam posição ambígua do PS por apoiar a moção de censura mas sentar-se à mesa com a maioria. Miguel Manso

A moção de censura dos “Verdes” que o Parlamento discute na quinta-feira defende a troca do memorando da troika pela “renegociação” da dívida para que o país encontre uma “forma de pagamento” compatível com o crescimento.

O documento de quatro páginas, que esta tarde foi entregue no Parlamento, faz um retrato do “desgaste” e da “falta de credibilidade” do Governo, critica ferozmente as políticas seguidas e defende que a alternativa é “trocar o memorando da troika pela renegociação da nossa dívida, de modo a encontrar uma forma de pagamento que não se incompatibilize com o crescimento económico do país e que, pelo contrário, tenha nele o parâmetro adequado de nivelação de pagamento”.

Não entrando em pormenores sobre como essa renegociação é feita, os Verdes dizem que essa estratégia permitira libertar o país do “flagelo gerado pelos juros imorais da dívida” e “gerar meios financeiros para o país apostar no crescimento económico”.

Heloísa Apolónia, deputada dos “Verdes” que nesta segunda-feira ao fim da tarde apresentou no Parlamento a moção de censura, desdramatiza o evidente chumbo da moção. A deputada defende que apesar disso permitirá “isolar o PSD e o CDS-PP” e servirá para mostrar que a maioria parlamentar “já não corresponde ao sentimento da população portuguesa”, que a “aprovaria” se fosse colocada ao seu escrutínio.

“Esta moção de censura nunca se transformará numa moção de confiança no Governo porque esse está derrotado e votado à descredibilização”, que lhe foi dada não só pelo povo, nas manifestações e greves. “Mas também pelo Presidente da República, que ao admitir convocar eleições antecipadas assumiu que este Governo não tem pernas para chegar até ao fim”.

Os “Verdes” salientam a falta de credibilidade que envolve o Governo, especialmente desde a demissão do ministro das Finanças, há precisamente uma semana, e que passou depois a ser “um dos episódios mais enxovalhantes da vida política” quando se somou o pedido de demissão do ministro Paulo Portas. E acrescentam algumas propostas.

O partido diz que esperou pelo pronunciamento do Presidente da República para tomar a decisão de apresentar a moção de censura. Decidiu fazê-lo porque a resposta de Cavaco Silva “não foi satisfatória face às necessidades do país”: o Presidente não “teve uma única palavra sobre a situação de empobrecimento do país e garantiu a salvaguarda das políticas do Governo e da troika pelo menos durante mais um ano”.

“Aquilo a que o Presidente da República chama de 'salvação nacional' não consegue ser obtido com os três partidos da troika, mas só com um compromisso com os portugueses. É fundamental continuar a exigir eleições antecipadas imediatas, a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia da República”, defendeu Heloísa Apolónia.

“Posição do PS é incompreensível”
Apesar de já ter recebido durante o fim-de-semana o apoio do PS a esta moção de censura, Heloísa Apolónia considera que a posição do maior partido da oposição é de uma “grande contradição”. Porque apoia a moção mas ao mesmo tempo senta-se para negociar com os partidos da maioria.

O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, já veio a público querer separar as águas, afirmando que a moção de censura é contra o Governo, mas as negociações são com o PSD e o CDS-PP. Os “Verdes”, porém, não fazem essa distinção.

“O PS não poderia ter outra opção [sobre a moção de censura], pois é um partido que tem vindo a exigir a demissão do Governo e a pedir eleições antecipadas. A grande contradição do PS reside no facto de estar sentado a uma mesa com os dois partidos que suportam esta maioria e esta política”, critica Heloísa Apolónia.

“Não se pode estar com um pé dentro e outro pé fora. Receio que os portugueses não tenham ainda compreendido a posição do PS”, acrescentou.

Questionada pelos jornalistas, a deputada rejeitou depois que a formulação usada pelos “Verdes” na moção de censura, defendendo a troca do memorando pela renegociação da dívida, seja uma estratégia de aproximação ao PS. “A moção de censura é muito clara na rejeição do memorando. Trocar é deixá-lo de lado.”