Justiça dos EUA adia execução de prisioneiro com deficiência mental

Warren Hill, no corredor da morte da Geórgia, já tivera execução marcada em Julho do ano passado e em Fevereiro deste ano.

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Hill prepara-se pela terceira vez para ser levado para a câmara de execução

Hill já estava na prisão, condenado pelo assassínio da namorada, quando foi condenado pela morte de um outro prisioneiro, morto com uma tábua com pregos enquanto dormia, em 1990.

Em 2002, o Supremo Tribunal decidiu que os estados não podem executar prisioneiros com deficiências mentais (“atrasos mentais” é a expressão ainda presente na jurisprudência norte-americana) por isso poder significar expô-los a tratamento cruel e invulgar.

Mas o Supremo deixou para cada estado a tarefa de determinar se um prisioneiro tem ou não deficiências mentais. A Geórgia tem os critérios mais rígidos do país e, neste caso, os procuradores consideraram que a deficiência não tinha ficado provada para lá de qualquer dúvida.

Na altura, três médicos, chamados a testemunhar como peritos pelo estado, consideraram que Hill não podia ser considerado deficiente mental. Os mesmos médicos mudaram de ideias, explicando que fizeram uma análise apressada, e concordam agora com outros seis peritos, mas os seus testemunhos já não foram aceites.

Hill já teve execução marcada em Julho do ano passado e em Fevereiro deste ano. Esta segunda-feira, três horas antes da execução, um tribunal da Geórgia decidiu que vai analisar um último recurso e suspendeu temporariamente a execução, marcada agora para quinta-feira.

O recurso diz respeito a uma lei aprovada recentemente pela assembleia da Geórgia que permite a compra de pentobarbital – usado no cocktail mais frequente na injecção letal – sem divulgar a sua origem.
 
A lei surgiu por causa do fim da produção do sedativo nos EUA, o que tornou muito difícil adquiri-lo. Os advogados de Hill argumentam que “não há meios para determinar se os medicamentos usados na injecção letal são seguros e vão cumprir a sua função, ou se estão adulterados, são falsificados, estão fora do prazo ou de alguma forma comprometidos.