A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) divulgou esta sexta-feira um relatório segundo o qual há 803 monumentos nacionais, num total 3.811 imóveis classificados, em todo o território continental.

Deste total fazem parte os 171 processos que aguardavam classificação e cujo parecer tinha de ser conhecido até 30 de Junho deste ano.

Destes 171 processos, para os quais foi criada “uma equipa de trabalho” dentro da DGPC, 165 foram classificados, quatro tinham “caducado”, um foi arquivado e outro “suspenso por acção judicial, entretanto retirada”, segundo o relatório.
Os imóveis podem ser classificados como “monumento nacional”, de “interesse público” e de “interesse municipal”, tendo em conta “o valor histórico-cultural, estético-social, técnico-científico, de integridade, autenticidade e exemplaridade”, esclarece a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Dos 3.811 imóveis classificados, 2.535 são de interesse público, 473 de interesse municipal e 803 são monumentos nacionais, revela o documento.
O maior número de monumentos nacionais - 267 - encontra-se na região Norte, seguindo-se o Alentejo, com 198, e, em terceiro lugar, a região de Lisboa e Vale do Tejo, com 176. Na região Centro há 136 monumentos nacionais e, no Algarve, 26.

A região Norte é também aquela onde existe o maior número de imóveis classificados de interesse público - 959 -, seguida de Lisboa e Vale do Tejo - 629 - e, em terceiro, o Centro, com 514. O Alentejo tem 337 de interesse público e o Algarve, 96.
Em termos de imóveis classificados de interesse municipal, é a região de Lisboa e Vale do Tejo que lidera com 180, logo seguida da região Centro, com 127.

No Norte há 95 imóveis classificados de interesse municipal, no Alentejo 47 e no Algarve 24.
Os 171 processos que tinham de ter um parecer até 30 de Junho último provêm, segundo a DGPC, dos 1.350 os imóveis “em vias de classificação”, nos finais de 2009, cuja decisão caducava caso não fosse conhecida até 31 de Dezembro de 2010, podendo excepcionalmente ser prorrogados.

“Em 2011, atendendo ao grande volume de trabalho decorrente do número de procedimentos ainda em curso, houve a necessidade de dilatar o prazo até 31 de Dezembro de 2012 e, posteriormente, através de uma autorização especial publicada no Decreto-Lei n.º 265/2012, prorrogou-se o prazo até 30 de Junho”, esclarece a DGPC.

Dos processos prorrogados, 68 correspondem à região Norte, tendo 65 sido concluídos. Seguem-se as regiões do Alentejo - 40 prorrogado e concluídos -, do Centro - 27 prorrogados e concluídos -, de Lisboa e Vale do Tejo - 26 prorrogados e 24 concluídos -- e depois do Algarve - 10 prorrogados e concluídos, fazendo o total 166 concluídos, pois quatro processos “caducaram e um procedimento não foi possível concluir”, conclui a DGPC.