PSD, PS e CDS reúnem respectivas direcções. Passos vai a Belém às 18h

Os três partidos a quem o Presidente da República exigiu "um compromisso de salvação nacional" vão reunir os seus núcleos duros esta tarde. Primeiro-ministro reúne-se com Cavaco às 18h, no habitual encontro das quintas-feiras.

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É um dia de intensa actividade política. O secretário-geral do PS quer ouvir a direcção do partido antes de ir a Belém e convocou para esta quinta-feira (19h30) uma reunião extraordinária do Secretariado Nacional para análise da situação política. O Secretariado Nacional do PS é o órgão de direcção dos socialistas. Por seu turno, o PSD reúne a sua Comissão Permanente. Da mesma forma, Paulo Portas vai juntar a comissão executiva do CDS na tarde desta quinta-feira, no rescaldo da comunicação do Presidente. Cavaco Silva, por sua vez, recebe Passos Coelho às 18h, na habitual reunião das quintas-feiras.

O encontro entre Cavaco Silva e Passos Coelho foi confirmado pelo site da Presidência da República.

À mesma hora a que o primeiro-ministro vai a Belém, o PS reúne-se, depois de na quarta-feira à noite, através de Alberto Martins, já ter rejeitado a solução proposta pelo Presidente da República, de “compromisso de salvação nacional” que permitisse apoiar o actual Governo.

No rescaldo da comunicação de Cavaco Silva, o deputado e dirigente socialista afirmou que o“PS discorda da decisão do Presidente da República de não convocar eleições em Setembro, mas respeitamos o órgão institucional. O PS reafirma que não apoiará, nem fará parte de um Governo sem que os portugueses manifestem democraticamente a sua vontade através da realização de eleições”.

Embora não rejeitando “nenhum diálogo”, Alberto Martins fez uma crítica implícita à proposta de Cavaco Silva ao defender que “esse diálogo não deve excluir nenhum partido político com representação parlamentar”.

A reacção socialista vem no seguimento da linha defendida por estes dias pelo secretário-geral António José Seguro. O líder socialista já antes da crise política defendia a realização de eleições antecipadas. Depois da demissão de Vítor Gaspar e do pedido de demissão de Paulo Portas, Seguro concluiu que o Governo tinha perdido “toda a credibilidade” e avançou mesmo com uma data para as legislativas: 29 de Setembro, ou seja, ao mesmo tempo que as autárquicas.

Estas reuniões surgem um dia depois de Cavaco Silva ter comunicado ao país que deseja um acordo tripartido entre PSD, CDS e PS, que inclua a marcação de eleições antecipadas depois da saída da troika (Junho de 2014).

O Presidente da República lembrou que “Portugal está viver uma grave crise política” e que “num quadro desta gravidade” todos têm de actuar de forma ponderada.

Por isso, propôs um “compromisso de salvação nacional” a ser assente em “três pilares fundamentais”: eleições antecipadas após Junho de 2014, apoio dos três partidos ao actual Governo e apoio dos mesmos ao Governo seguinte.

Cavaco Silva ameaçou depois Passos, Portas e Seguro que caso falhassem esse compromisso, os portugueses iriam ser capazes de “tirar as suas ilações” sobre as “responsabilidades" dos três partidos do arco da governação.

O “compromisso de salvação nacional” defendido por Cavaco está assente em três condições que o Chefe de Estado classificou como “fundamentais”. O primeiro é um “calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas”, a “coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em Junho do próximo ano”.

A segunda condição é o “apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento”.

A terceira e última é a garantia de que o “Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”.

Cavaco Silva acrescentou depois que se poderia recorrer a “uma personalidade de reconhecido prestígio” para facilitar o diálogo entre os partidos.

O início da sua intervenção serviu para justificar o cenário “indesejável” que significaria convocar eleições para este ano. "Iniciar agora um processo eleitoral poderia significar um retrocesso em tudo o que já foi conseguido", podendo mesmo implicar “um novo programa de assistência” a Portugal. Um segundo resgate “provavelmente mais exigente e com condições mais gravosas”. Disse mesmo que essa eleição seria “extremamente negativa para o interesse nacional”.

O Presidente revelou que vai "contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento", para discutir a solução que propôs: "Chegou a hora da responsabilidade dos agentes políticos. As decisões que forem tomadas nos próximos dias irão condicionar o futuro dos portugueses durante vários anos", defendeu o Presidente.

Caso não haja um acordo entre os três partidos, "encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional", acrescentou Cavaco Silva.