Cavaco exige acordo tripartido e eleições em Junho de 2014

Presidente pede "compromisso de salvação nacional" entre PSD, CDS e PS e diz existirem razões económicas, financeiras e políticas para recusar legislativas antecipadas antes do final do programa de ajustamento.

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Cavaco Silva considera “indesejável” a realização de eleições antecipadas Miguel Manso

O Presidente da República lembrou que “Portugal está viver uma grave crise política” e que “num quadro desta gravidade” todos têm de actuar de forma ponderada.

Por isso, propôs um “compromisso de salvação nacional” a ser assente em “três pilares fundamentais”: eleições antecipadas após Junho de 2014, apoio dos três partidos ao actual Governo e apoio dos mesmos ao Governo seguinte.

Cavaco Silva ameaçou depois Passos, Portas e Seguro que caso falhassem esse compromisso, os portugueses iriam ser capazes de “tirar as suas ilações” sobre as “responsabilidades" dos três partidos do arco da governação.

O “compromisso de salvação nacional” defendido por Cavaco está assente em três condições que o Chefe de Estado classificou como “fundamentais”. O primeiro é um “calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas”, a “coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em Junho do próximo ano”.

A segunda condição é o “apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento”.

A terceira e última é a garantia de que o “Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”.

Cavaco Silva acrescentou depois que se poderia recorrer a “uma personalidade de reconhecido prestígio” para facilitar o diálogo entre os partidos.

O início da sua intervenção serviu para justificar o cenário “indesejável” que significaria convocar eleições para este ano. "Iniciar agora um processo eleitoral poderia significar um retrocesso em tudo o que já foi conseguido", podendo mesmo implicar “um novo programa de assistência” a Portugal. Um segundo resgate “provavelmente mais exigente e com condições mais gravosas”. Disse mesmo que essa eleição seria “extremamente negativa para o interesse nacional”.

O Presidente revelou que vai "contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento", para discutir a solução que propôs: "Chegou a hora da responsabilidade dos agentes políticos. As decisões que forem tomadas nos próximos dias irão condicionar o futuro dos portugueses durante vários anos", defendeu o Presidente.

Caso não haja um acordo entre os três partidos, "encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional", acrescentou Cavaco Silva.