Portas recusou perguntar quem ia no avião de Morales para não “importar” Snowden

Ministro dos Negócios Estrangeiros explicou incidente no Parlamento.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
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Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. Carlos Lopes / Arquivo

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, assegurou que autorizou o sobrevoo do avião do Presidente da Bolívia no território nacional e informou o país “atempadamente” sobre a recusa de escala. Mas assumiu que não perguntou quem seguia a bordo do avião de Evo Morales para não “importar” o caso Snowden para Portugal.

“O problema Snowden não é do Estado português e não vejo vantagem em tê-lo. A soberania da Bolívia foi respeitada”, disse Paulo Portas nesta terça-feira, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros. O ministro justificou assim a razão pela qual o Estado português não perguntou quem seguia a bordo do avião do Presidente da Bolívia.

Bernardino Soares, líder da bancada do PCP, que pediu a audição do ministro sobre este incidente, não se mostrou convencido com as explicações. “Disse que não queria importar o problema Snowden, isso não é uma consideração técnica, é política. Foi evitar trazer o Snowden, mas então assumam isso”, rebateu o deputado.

Das palavras de Portas, Bernardino Soares concluiu que a atitude do ministro, ao não pretender imiscuir-se no problema do ex-espião, “significa uma colocação de Portugal ao lado do cerco dos Estados Unidos ao senhor Snowden”.

Na resposta, Portas justificou a atitude do Estado português como “cautela” para não adoptar um problema que Portugal “não criou e que não vai resolver”.

Paulo Portas garantiu aos deputados que a autorização para o sobrevoo “foi dada, e por escrito, com 24 horas de antecedência”, respeitando “o plano de voo aprovado” e dando “indicações atempadamente”.

O chefe da diplomacia recusou ainda a ideia de que Portugal tenha violado qualquer lei ou convenção internacional ao apenas autorizar o sobrevoo do avião no espaço aéreo português e recusar uma escala.

Os partidos da oposição questionaram o ministro sobre as consequências da decisão nas relações com os países da América Latina, mas Paulo Portas minimizou o impacto tendo em conta as reduzidas relações comerciais mantidas com a Bolívia. O PCP contestou esta leitura e insistiu em saber quais as consequências para as relações com a América Latina. Na intervenção inicial, Paulo Portas já tinha declarado: “A Bolívia é um país amigo e a América Latina também.”

Da parte do PS ouviram-se duas intervenções com nuances diferentes. Maria de Belém usou a ironia e defendeu que, se a Bolívia não tem de se ofender com a decisão de Portugal, qual a razão de se queimarem bandeiras portuguesas. Nesse sentido, deveria ser a Bolívia a pedir desculpas a Portugal. Já a deputada socialista Ana Paula Vitorino sustentou que Portugal deveria mesmo pedir desculpas a La Paz.