Bruxelas nega negociações “nesta altura” para segundo resgate a Portugal

“Não há negociações em curso” para programa cautelar, garante Simon O’Connor, porta-voz da Comissão Europeia.

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O cenário de um segundo resgate, que os parceiros europeus querem a todo o custo evitar, está a ser analisada pelos governos da moeda única REUTERS/Thomas Peter
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Os responsáveis europeus procuram evitar debate sobre resgates pelo menos até às eleições na Alemanha JOHANNES EISELE/AFP

A Comissão Europeia negou nesta segunda-feira estar a negociar um programa de financiamento cautelar com o Governo português, sublinhando que só avaliará as opções para apoiar Portugal no regresso aos mercados de dívida no momento devido. E essa “altura não é agora”, afirmou em Bruxelas o porta-voz dos Assuntos Económicos e Monetários, Simon O’Connor.

Confrontado com a notícia do jornal El País, segundo a qual Bruxelas prepara uma  “linha de crédito de precaução” caso Portugal tenha dificuldade em assegurar as necessidades de financiamento quando terminar o actual empréstimo da União Europeia e do FMI, Simon O’Connor disse que a resposta a essa questão “é simples” – a de que “não há negociações em curso nesta altura”.

O cenário de um programa preventivo, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), não foi, no entanto, excluído. “Avaliaremos as opções apropriadas para facilitar uma saída suave de Portugal do programa quando chegar a altura”, declarou o porta-voz do comissário Olli Rehn.

Citando fontes comunitários, o diário espanhol avançou que Bruxelas está a preparar este “resgate brando”, como lhe chama, num cenário em que o financiamento é assegurado através do MEE – o fundo permanente de socorro da zona euro para os países em dificuldades, condição necessária para Portugal aceder ao ao programa de compra ilimitada de dívida (no mercado secundário) do Banco Central Europeu.

O cenário avançado pelo El País acontece depois de a crise política em Portugal ter levado a uma subida dos juros da dívida portuguesa no mercado secundário (onde são transaccionados títulos de dívida entre privados) voltaram a subir, passando a barreira dos 7% - um agravamento desvalorixado por vários países alegando que Portugal não está neste momento a financiar-se no mercado.

Como o PÚBLICO já avançara, o cenário de um segundo resgate, que os parceiros europeus querem a todo o custo evitar, está a ser analisada pelos governos da moeda única – para Portugal e para a Irlanda – num plano teórico e num quadro de preparação da saída dos dois países dos programas de resgate financeiro.

Este é um debate que os europeus querem deixar fora dos radares pelo menos até às eleições de Setembro na Alemanha, de modo a não dar argumentos à contestação interna dos programas de ajuda, que permanecem fortemente impopulares.

A hipótese foi, de resto, já colocada em cima da mesa pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que já em Março falou na hipótese de um “período de transição”. Não como um “programa de assistência financeira” idêntico ao actual, mas como um “mecanismo de seguro, com uma linha de crédito de reserva associada, que pode ser utilizada para superar perturbações temporárias no financiamento de mercado”, referiu na altura Carlos Costa.
 
 

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