Zona euro teme que incerteza em Portugal reacenda a crise da dívida

Apesar de uma relativa tranquilidade oficial, os governos europeus começam a temer seriamente que a instabilidade política em Portugal, aliada às dificuldades da Grécia, volte a pegar fogo à zona euro contagiando a Itália e Espanha.

Um aviso implícito nesse sentido foi ontem deixado pelo presidente da Comissão Europeia, quando sublinhou que a crise da dívida, que sacudiu a zona euro nos últimos três anos, não está resolvida. A prova, frisou Durão Barroso, é que bastou uma "simples sugestão" de que Portugal não cumpriria as condições impostas pela zona euro e FMI como contrapartida do empréstimo de 78.000 milhões de euros - consolidação orçamental para reduzir o défice e reformas estruturais dirigidas à modernização da economia - para pôr os mercados financeiros em ebulição.

"A simples sugestão de que um governo que tem vindo a aplicar com determinação um programa [de ajuda] negociado com a UE e o FMI estava em risco, essa simples sugestão criou algum nervosismo nos mercados", afirmou Barroso. "Ainda não saímos da crise", avisou, considerando que, por essa razão, é preciso "evitar qualquer tipo de complacência". O presidente da Comissão referia-se à turbulência financeira que acompanhou esta semana a demissão de Paulo Portas do Governo, que fez disparar os juros da dívida portuguesa e a queda de várias bolsas.

Mesmo se a tensão amainou depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter na quinta-feira prometido implicitamente manter as taxas de juro (ou seja, o custo do crédito na zona euro) no seu actual nível historicamente baixo, a preocupação dos responsáveis europeus com a situação portuguesa mantém-se elevada. "É claro que não gostamos desta instabilidade", reconheceu ontem, em Lisboa, Marco Buti, director-geral dos serviços de economia e finanças da Comissão, à margem da conferência organizada por Cavaco Silva.

Vários países trataram nos últimos dias de desdramatizar os riscos associados ao aumento dos juros da dívida portuguesa no mercado secundário (onde a dívida já emitida é transaccionada entre privados) alegando que o país não precisa de ir ao mercado para se financiar. Por essa razão, "as taxas de juro até podem aumentar para 1000% que isso não afecta em nada a solvência de Portugal, que permanece sob a protecção total do guarda-chuva" dos empréstimos da zona euro e FMI, desdramatizou um diplomata europeu, mediante anonimato.

Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, disse também na quinta-feira que "o euro é visto como tão estável pelos mercados financeiros que mesmo as situações políticas em países a título individual, que acontecem sempre em democracias, não significam uma crise para o euro". Apesar do discurso público, em privado a preocupação é real, sobretudo devido aos "riscos de contágio" da subida dos juros portugueses aos de Espanha e Itália, que continuam a financiar-se no mercado e cujas economias são grandes de mais para o "guarda-chuva" protector da zona euro. A dificuldade é tanto maior quanto Portugal foi sempre apresentado como o "bom aluno" cumpridor do programa de ajuda, em contraste com a Grécia, que já vai no segundo pacote de empréstimos (240.000 milhões de euros no total).

Se mesmo o bom aluno começar a derrapar, reconhece um responsável europeu, é a credibilidade da estratégia europeia anticrise - sossegar os investidores sobre a capacidade de todos os países do euro reembolsarem a dívida a tempo e horas através de uma consolidação orçamental acelerada - que ficará em causa. Em paralelo, a crise política em Portugal voltou a suscitar comentários de muitos investidores, e mesmo de Cavaco, sobre a eventualidade de o país precisar de um segundo resgate, o que os parceiros europeus querem a todo o custo evitar.

Esta é uma possibilidade real e está ser analisada pelos governos do euro para Portugal e Irlanda, por enquanto num plano teórico e no quadro dos preparativos da saída dos dois países dos programas de ajuda. Este é um debate que os europeus querem deixar fora dos radares pelo menos até às eleições de Setembro na Alemanha, de modo a não dar argumentos à contestação interna dos programas de ajuda, que permanecem fortemente impopulares. Até ao início desta semana, o cenário dado como o mais provável era Portugal recuperar gradualmente ao longo dos próximos meses o acesso ao mercado da dívida de modo a poder financiar-se plenamente dentro de um ano.

Neste processo, o país deveria ser apoiado pela zona euro através de um programa "cautelar" ou "de precaução", possivelmente sob a forma de uma linha de crédito do fundo de socorro do euro (ESM) para a concessão de empréstimos ou compra directa de dívida no mercado primário (na emissão pelo Governo) para cobrir algum eventual aumento das taxas juro para níveis insustentáveis. Estas linhas de crédito serão criadas por períodos de um ano, renováveis duas vezes por seis meses.

Além de constituir um sinal para os mercados de que Portugal continuará a contar, se necessário, com o apoio financeiro dos parceiros, este programa "cautelar" constitui igualmente a condição para o país poder beneficiar do novo programa de compra de dívida no mercado secundário anunciado pelo BCE.

Para beneficiar destes apoios, Portugal terá de subscrever um novo programa de ajustamento com a Comissão "em ligação com o BCE e, quando possível, juntamente com o FMI". O novo programa será menos rígido do que o actual, o mesmo acontecendo com a "vigilância reforçada" que permanecerá sobre o país enquanto durar o programa "cautelar". Se Portugal não recuperar a confiança dos investidores, precisará de novo resgate, o que significará voltar quase à estaca zero.

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