Presidente exigiu permanência do líder do CDS no Governo

Passos afirmou que foi encontrada "uma fórmula" de garantir a estabilidade do executivo e comprometeu-se a procurar "um reforço" da solução.

Passos esteve reunido com Cavaco (foto de arquivo)
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Passos esteve reunido com Cavaco (foto de arquivo) Rui Gaudêncio

O Presidente da República exigiu a permanência do líder do CDS no Governo, apurou o PÚBLICO. O primeiro-ministro afirmou nesta quinta-feira que “foi encontrada uma fórmula de manter a estabilidade do Governo” e comprometeu-se a "aprofundar" junto de Paulo Portas "uma forma de garantir as condições necessárias" à estabilidade governativa.

Nesta quinta-feira de manhã, a Presidência da República informou Paulo Portas e Pedro Passos Coelho que Cavaco Silva só daria posse a um novo Governo de coligação PSD/CDS que incluísse os líderes dos partidos.

Cavaco Silva considera que não é viável um Governo de coligação em cujo Conselho de Ministros não se sentem os responsáveis máximos dos dois partidos.

À saída do Palácio de Belém, onde esteve reunido com o Presidente da República, Pedro Passos Coelho afirmou que se comprometeu com o Presidente a encontrar uma solução para um Governo estável. Ou seja, que vá ao encontro da exigência de Cavaco Silva.

Nesse sentido, acrescentou que irá "aprofundar" junto de Paulo Portas e do CDS "uma forma de garantir as condições necessárias" com o objectivo de "procurar um reforço" da solução.

O primeiro-ministro acrescentou também que a decisão de demissão de Paulo Portas "foi pessoal" e que "não compromete a permanência do CDS no Governo".

Sem responder a perguntas dos jornalistas, Passos Coelho afirmou que essa solução será uma forma de garantir as condições necessárias para que o Governo se mantenha em condições de cumprir o programa de assistência económica e financeira, o regresso de Portugal aos mercados, "ainda que de forma apoiada, como esperamos", e que "os sacrifícios dos portugueses sejam recompensados pelos resultados".

"Há também uma avaliação a fazer por parte do Presidente da República, mas essa deverá ser divulgada pelo senhor Presidente", acrescentou Passos Coelho. Uma referência que aponta para uma provável remodelação do Governo, que é sempre anunciada pelo Palácio de Belém.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro revelou à Lusa que as negociações entre Passos e Portas vão continuar. 

Partidos na segunda-feira em Belém

Entretanto, o Presidente da República remeteu para a próxima segunda-feira o início das audiências com os partidos políticos que anunciou na quarta-feira de manhã.

Na tarde de segunda-feira serão recebidos em Belém, a partir das 15h30, o Partido Ecologista “Os Verdes”, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, à razão de um por hora.

Ainda não foi divulgado quando poderão ocorrer os encontros com os restantes três partidos – PSD, PS e CDS –, os chamados partidos do arco de governabilidade.

O comunicado da Presidência que anunciava os encontros era curto: "Em face da situação criada pelo pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apresentado ontem [terça-feira] ao primeiro-ministro, o Presidente da República, que receberá hoje, em audiência, o secretário-geral do Partido Socialista, reunir-se-á amanhã com o primeiro-ministro e ouvirá seguidamente os partidos com representação parlamentar."

No entanto, as audiências não se seguiram imediatamente, apesar de ter sido informalmente referido que deveriam começar já nesta sexta-feira.

Ao início da tarde, depois do Conselho de Ministros que não contou com a presença de Portas, Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, recusou dar pormenores sobre o encontro de Passos e Portas.

"Posso confirmar que sei que o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros veio ter aqui à Gomes Teixeira com o primeiro-ministro. Se eles ainda estão no edifício ou não, isso não sei", afirmou Guedes.

O primeiro-ministro e Paulo Portas buscam um acordo que permita manter a coligação governamental. Entre as mudanças desejadas pelo CDS está uma reformulação do Ministério da Economia, que os centristas sempre defenderam que deveria ter mais peso no Governo. Ficar com a pasta da Economia é também uma ambição antiga do CDS.

Este é um dos pilares do pacote de exigências do CDS, que inclui novas caras, novas políticas e um novo equilíbrio de poderes na coligação, com o CDS a ganhar mais peso.

Depois da demissão de Paulo Portas na terça-feira, o primeiro-ministro e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros demissionário encontraram-se na quarta-feira à noite.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, a primeira reunião dos dois líderes partidários centrou-se mais em questões de princípio do que em propostas concretas.

A crise política agravou-se na terça-feira com a demissão de Paulo Portas, um dia depois da saída de Vítor Gaspar e da escolha de Maria Luís Albuquerque para assumir a pasta das Finanças.

Os mercados reagiram na quarta-feira com uma queda histórica da Bolsa de Lisboa e a subida dos juros da dívida pública até valores próximos dos 8%. Nesta quinta-feira, e perante a possibilidade de o acordo de coligação ser renovado, a bolsa portuguesa abriu em alta e os juros da dívida acalmaram.

Perante a actual crise, a oposição em bloco exigiu a marcação de eleições antecipadas.