Presença de Macedo contestada pela oposição no plenário sobre Finanças

Os partidos da oposição apontaram o desvio do assunto da dívida pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, e a ausência da ministra das Finanças. Já a maioria e o Governo elogiaram Macedo no sector da Saúde.

A Assembleia da República reuniu-se esta quinta-feira em torno de uma interpelação do Bloco de Esquerda ao Governo sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade, mas foi a presença do ministro da Saúde o principal tema do debate.

Os partidos da oposição apontaram o desvio do assunto da dívida pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, e a ausência da ministra das Finanças. Já a maioria e o Governo elogiaram Macedo no sector da Saúde.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, chegou a perguntar a Assunção Esteves se “a ordem de trabalhos” estava “a ser cumprida”. A Presidente da Assembleia da República esclareceu que não pode “controlar o conteúdo das intervenções”.

A coordenadora bloquista, Catarina Martins denunciou que o Governo preferiu “esconder a senhora swap” e que a “dupla chantagem” sobre a dívida e a austeridade é uma “armadilha”. Para a deputada Helena Pinto , também do BE, a dívida e o défice servem “para provar” que “nenhum sacrifício valeu a pena”. E Cecília Honório perguntou a Macedo se há “algum remédio, como ministro da Saúde” para o Governo, que é um “cadáver político”.

Do PCP, o líder parlamentar Bernardino Soares afirmou que o Governo está “ligado à máquina” e por isso “ninguém melhor que a saúde” para vir ao debate. “Onde está" a ministra das Finanças, se está “a fazer as pazes com Paulo Portas” ou se terá sido “dispensada” foram questões levantadas pelo deputado Honório Novo. O bloquista questionou ainda se esta era uma “despedida da pasta da Saúde”.

Eduardo Cabrita, do PS, afirmou que desde segunda-feira o país “não tem ministro das Finanças”. O governo está “em cuidados paliativos” e por isso traz “um ministro da Saúde para a extrema-unção”, acrescentou o deputado.  

Paulo Macedo esclareceu que estava com “muito orgulho” na pasta da Saúde a falar de “sustentabilidade” da dívida pública. Para o ministro esse assunto não é separável da política da saúde. Macedo realçou a manutenção das funções sociais do Estado e a “necessidade de garantir o seu financiamento sustentável”. O ministro explicou que as “medidas” foram a “contrapartida para o pacote financeiro”.

Nuno Reis do PSD elogiou o “equilíbrio e rigor” de Macedo, e afirmou que é “natural” a escolha do ministro. “Chega de tentar baralhar e enganar os portugueses”, acrescentou Ana Sofia Bettencourt. Adão Silva defendeu que com Macedo o SNS está “garantido”.

Teresa Caeiro do CDS enalteceu a “coragem” de Macedo nas “reformas necessárias” que empreendeu na Saúde. “Proclamou a defesa incondicional e agiu em conformidade”, afirmou a deputada. “Apraz-nos que se fale de saúde”, defendeu a centrista Isabel Galriça Neto.

Pedro Filipe Soares fechou a interpelação realçando que não houve uma “mea culpa por parte do Governo” como fez Gaspar. “As pessoas estão a pagar o falhanço destas políticas com as suas vidas”, alertou o bloquista.

Foi Manuel Rodrigues, secretário de Estado das Finanças, que se pronunciou sobre os números. "Posso assegurar que a dívida pública será inferior a 130% do PIB e o peso dos juros em 2012, 13 e 14 mantém-se estável, nos 4,4 pontos”, assegurou o secretário. Manuel Rodrigues rematou o debate afirmando que os portugueses “alcançaram progressos” e que o imperativo é “manter o equilíbrio orçamental para agarrar um novo ciclo e prosperidade”. Esta é a “altura-chave”, garantiu.