Bolívia denuncia Portugal, Espanha, França e Itália às Nações Unidas

La Paz considera que proibição de sobrevoo do avião do Presidente Evo Morales é uma violação do Direito internacional.

Evo Morales ficou retido em Viena 13 horas
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Evo Morales ficou retido em Viena 13 horas Heinz-Peter Bader/Reuters

O Governo da Bolívia exige uma posição oficial da ONU e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a decisão de Portugal, Espanha, França e Itália de encerrarem os respectivos espaços aéreos à passagem do avião do Presidente Evo Morales.

"O Governo está a dar seguimento a todas as denúncias a nível internacional. Já fizemos uma denúncia às Nações Unidas e faremos uma denúncia ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos nas próximas horas", disse nesta quarta-feira o vice-presidente da Bolívia, Alvaro Garcia, numa conferência de imprensa em La Paz.

O n.º 2 do Governo boliviano disse que o objectivo do país é "dar início a um processo contra os responsáveis por esta violação do Direito internacional, por terem posto em risco a vida do Presidente, proibindo-o de passar pelo território de alguns países europeus, algo que não acontece nem em tempo de guerra".

O avião do Presidente Evo Morales está a caminho de La Paz, depois de ter ficado retido 13 horas em Viena, na Áustria, num voo entre Moscovo e a capital da Bolívia. O Governo boliviano diz que o voo foi impedido de seguir o seu curso inicial por suspeitas de que um dos passageiros era Edward Snowden, o analista informático que tem denunciado segredos do programa de espionagem da Agência de Segurança Interna dos Estados Unidos.

O plano de voo inicial do Falcon 900EX da Força Aérea da Bolívia previa uma escala em Lisboa, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse hoje, em comunicado, que o sobrevoo e a aterragem foram cancelados na segunda-feira, dia 1, por "considerações técnicas". O PÚBLICO tem tentado contactar o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes, para obter mais informações e esclarecer que tipo de "considerações técnicas" levaram ao cancelamento da autorização de aterragem em Lisboa, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês foi questionado nesta quarta-feira sobre o caso, mas não adiantou pormenores: "Foi dada autorização para o sobrevoo do território nacional [de França] pelo avião do Presidente da Bolívia. Não queremos alimentar nenhuma controvérsia sobre este assunto através da imprensa", cita o jornal britânico The Guardian.

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, classificou este caso como "artificial" e o ministro dos Negócios Estrangeiros do país, José Manuel García-Margallo, negou que Madrid tenha alguma vez negado o sobrevoo ou a aterragem do avião de Evo Morales. Apesar desta versão oficial, o jornal El País cita "fontes diplomáticas" para dizer que o embaixador espanhol em Viena, Alberto Carnero, "teve um papel decisivo para o desbloqueio da crise, ao negociar durante toda a noite com o Presidente boliviano para que este autorizasse as autoridades austríacas a revistarem o avião", segundo as mesmas fontes "a pedido dos Estados Unidos".