Vale e Azevedo condenado a mais dez anos de prisão

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João Vale e Azevedo terá de cumprir mais dez anos de prisão

Advogada do ex-dirigente do Benfica vai recorrer para o Tribunal da Relação e para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

João Vale e Azevedo foi ontem condenado a dez anos de prisão efectiva pela apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros dos cofres do Benfica, resultantes da transferência de quatro futebolistas, entre 1998 e 2000. O ex-dirigente esteve ausente da sala de audiências.

No acórdão lido na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, o colectivo de juízes, presidido por José Manuel Barata, considerou João Vale e Azevedo culpado de três crimes de peculato, um crime de falsificação de documento, um de abuso de confiança e um de branqueamento de capitais.

Além da pena de prisão de dez anos, Vale e Azevedo deverá ainda restituir à SAD do Benfica cerca de sete milhões de euros, referentes às verbas de que se apropriou no processo de transferência dos jogadores britânicos Scott Minto (500 mil libras) e Gary Charles (1 milhão e 200 mil libras) e do jogador marroquino Tahar El Khalej (850 mil dólares). A estas verbas acrescem os juros respectivos, desde 1999 e 2000, as datas em que as transferências foram realizadas, sendo a soma destes valores da ordem dos sete milhões de euros, em 2013. As penas para cada um destes crimes (de peculato) foram de quatro, cinco e três anos.

Além dos três crimes de peculato, Vale e Azevedo foi condenado pelo crime de falsificação de documento, tendo ficado provado que alterou o montante estabelecido em contrato pelo clube britânico West Ham e falsificou uma assinatura. A pena atribuída a este crime foi de dois anos e meio. Em relação ao caso do jogador brasileiro Amaral, Vale e Azevedo foi ainda condenado, por abuso de confiança, a quatro anos e meio.

Relativamente à condenação por branqueamento de capitais, o juiz- presidente referiu que o dinheiro desviado teve um "percurso sinuoso", tendo grande parte das verbas desviadas sido empregues para a aquisição de uma embarcação no valor de cerca de dois milhões de euros. Por ter actuado com "dolo directo" perante a acusação de branqueamento de capitais, Vale e Azevedo foi condenado a cinco anos de prisão.

Extraditado para Portugal a 13 de Novembro de 2012, o presidente do Benfica entre Novembro de 1997 e Outubro de 2000 está a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, depois de lhe ter sido fixado o cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão no âmbito dos processos "Ovchinnikov/Euroárea", "Dantas da Cunha" e "Ribafria".

A advogada de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, anunciou à saída da sala de audiências que vai recorrer desta decisão para a Relação de Lisboa e para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, uma vez que, no seu entender, foi violado o princípio da especialidade, previsto em processos de extradição para cumprimento de mandados de detenção europeus. Este princípio estabelece que um arguido entregue em cumprimento de um mandado de detenção não pode ser sujeito a procedimento penal, condenado ou privado de liberdade por infracção cometida em momento anterior à extradição e por motivo diferente ao que deu origem ao mandado.

José Marchueta, advogado do Sport Lisboa e Benfica, congratulou-se com o acórdão, que considerou exemplar, e o cúmulo jurídico de dez anos "adequado". Marchueta demonstrou-se ainda satisfeito com a decisão da restituição do dinheiro desviado: "A SAD [do Benfica]conta vir a receber esse dinheiro". No entanto, disse ainda, a dificuldade principal será detectar "o dinheiro escondido".