Marine Le Pen perde imunidade para responder à justiça francesa

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"Isto só acontece porque ouso dizer o que toda a gente está a pensar" FREDERICK FLORIN/AFP

Discurso de 2010 contra comunidade muçulmana valeu acusação por crime de incitamento ao ódio e à discriminação

O Parlamento Europeu retirou ontem a imunidade à eurodeputada francesa Marine Le Pen, uma decisão que abre a porta à sua eventual acusação por incitamento ao ódio e à discriminação pela justiça francesa. Em causa estão declarações suas, proferidas no final de 2010, em que a líder do partido de extrema-direita Frente Nacional (FN) comparava as orações muçulmanas nas ruas de França à ocupação do país pelas forças nazis.

O levantamento da imunidade judicial de que gozam os eleitos europeus foi decidido numa votação do plenário em Estrasburgo, depois de ter recebido a luz verde do comité de assuntos judiciais daquele órgão, no mês passado. Nenhum parlamentar francês participou na votação, para evitar que o resultado fosse "contaminado" pelas divergências nacionais ou pudesse ser interpretado como um ajuste de contas de políticos gauleses.

Antes do voto, Le Pen invocou o direito à liberdade de expressão em sua defesa, e classificou o processo como uma perseguição e intimidação política. "Isto só acontece porque eu sou uma dissidente e ouso dizer em voz alta o que toda a gente em França está a pensar", declarou à estação televisiva francesa BFM, acrescentando depois estar "absolutamente convencida" de que o tribunal vai decidir a seu favor.

A Procuradoria de Lyon abriu uma investigação depois de Marine Le Pen ter declarado, num discurso naquela cidade em Dezembro de 2010, e transmitido em directo pela televisão francesa, que "aqueles que gostam de falar da ocupação da Segunda Guerra Mundial deviam estar a falar agora da nova ocupação do nosso território: não é feita por soldados ou tanques, mas não deixa de ser uma ocupação".

Nessa intervenção a dirigente da Frente Nacional deu conta da sua incomodidade com "cada vez mais véus e cada vez mais burqas nas ruas", e criticou a utilização do espaço público para orações pela comunidade muçulmana - uma prática que entretanto foi banida por lei, por pressão da extrema-direita (a França também foi o primeiro país europeu a proibir o uso do véu islâmico).

O discurso levou uma associação de combate ao racismo a apresentar uma queixa pelo crime de incitamento ao ódio: para que a líder da FN pudesse responder pelas suas palavras, foi entregue um pedido para o levantamento da imunidade garantida por Bruxelas aos eurodeputados - um expediente que não é incomum. Segundo as regras, estes estão imunes de acusação por opiniões expressas no cumprimento das suas funções, mas esse privilégio pode ser revogado em caso de "ofensa".

Jean-Marie Le Pen, o líder histórico da Frente Nacional e pai de Marine, também viu a sua imunidade parlamentar revogada em 1998, depois de ter considerado as câmaras de gás do regime nazi como um "mero detalhe" da história da Segunda Guerra Mundial.