Passos não se demite, nem aceitou ainda a demissão de Portas

O primeiro-ministro anunciou nesta terça-feira que não se demite e promete "tudo fazer" para garantir o regresso à estabilidade política.

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Passos durante a declaração ao país, a partir de S. Bento Nuno Ferreira Santos
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“Comigo, o país não escolherá o colapso político, económico e social” Nuno Ferreira Santos
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Passos à chegada à sede do PSD, em Lisboa Enric Vives-Rubio
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O chefe de Governo assume-se como o “baluarte da confiança e da estabilidade” Enric Vives-Rubio
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Passos quer “esclarecer o sentido do pedido de demissão” de Portas Enric Vives-Rubio

Pedro Passos Coelho não se demite do cargo de primeiro-ministro e promete fazer tudo, "absolutamente tudo", para que o país retome a estabilidade política. Afirmou também que não aceita a demissão de Paulo Portas, acreditando que ainda pode chegar a um acordo com o líder do CDS.

“Não me demito. Não abandono o meu país.” Foi assim que Pedro Passos Coelho esclareceu esta terça-feira, numa declaração ao país, a sua posição perante a crise política aberta com a demissão de Paulo Portas do cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Passos Coelho começou por deixar claro que não foi só o país que foi “apanhado de surpresa” com a demissão do Governo por parte do líder do CDS-PP, mas também ele próprio. “Nada ontem faria prever os acontecimentos de hoje”, frisou.

Mas perante a situação de “crise política”, que reconheceu existir, o primeiro-ministro assumiu-se como o “baluarte da confiança e da estabilidade”.

Por isso, justificou, não apresentou ainda a exoneração de Paulo Portas ao Presidente da República. E prometeu tudo fazer, “absolutamente tudo”, para regressar à estabilidade política.

“Precisamos de clareza. Irei usar as próximas horas para esclarecer o sentido do pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros”, acrescentou Passos Coelho. “Numa democracia madura, a estabilidade não pode ser posta em causa senão por divergências de enorme gravidade”, considerou.

“Comigo, o país não escolherá o colapso político, económico e social”, afirmou Passos Coelho, sublinhando que o contrário representaria “dois anos de um grande esforço deitados por terra”, “ignorar os sacrifícios” dos portugueses e os sinais de inversão económica que diz começarem a existir.

Afirmando que “o país está primeiro”, Passos Coelho anunciou que vai manter a sua participação na reunião de chefes de Governo que se realiza nesta quarta-feira em Berlim, uma reunião em que o momento político português estará no centro das atenções.

O Presidente da República Cavaco Silva não estará em Berlim mas será figura omnipresente, num encontro que servirá para Passos Coelho perceber qual a margem de manobra externa que resta ao país, sobretudo perante os seus credores.

Há uma pressão europeia que recai sobre Cavaco. Os recados que chegavam na terça-feira ao fim do dia a Lisboa apontam para uma Europa disposta a negociar condições que suavizem a austeridade imposta aos portugueses e que evitem um cenário de eleições antecipadas e, pior, de uma "nova Grécia". Merkel deverá ser categórica quanto a estes mesmos recados.

Numa altura em que há vários cenários em cima da mesa, a comissão política do CDS/PP reúne-se nesta quarta-feira, sendo possível que haja uma clarificação sobre a continuidade ou saída dos centristas do Governo. Na terça-feira, fontes do partido davam como certas as demissões dos outros dois ministros do CDS, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas, bem como de todos os secretários de Estado nomeadores pelo partido.

A crise política, por outro lado, não deixará de ter consequências na economia e no programa de ajustamento, numa altura em que está prestes a começar a oitava avaliação feita pelo troika de credores internacionais.

Para este novo exame da troika ao programa português, o executivo comprometeu-se a realizar uma série de acções que, agora, com o desentendimento público e profundo entre os parceiros da coligação, parecem mais difíceis de se concretizar.

O Governo tem - antes de 15 de Julho (o dia em que as missões da Comissão Europeia, FMI e BCE chegam a Lisboa) - de conseguir aprovar legislação já em discussão ao Parlamento, enviar para aprovação outras medidas, dar a conhecer o guião da reforma do Estado e concretizar com detalhe as medidas de redução de 4700 milhões de euros de despesas, incluindo a substituição da contribuição dos pensionistas.