Gaspar sai com estrondo, Albuquerque entra de surpresa

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Passos Coelho ontem, à saída de Belém, onde foi informar o Presidente da República da remodelação Nuno Ferreira Santos

As guerras internas do Governo ficaram à vista com a carta de demissão do ministro das Finanças. Paulo Portas passa a número dois do executivo e António José Seguro vai a Belém

A 15 dias do regresso da troika a Portugal para a 8.ª avaliação ao programa de assistência financeira, o rosto do cumprimento do programa, o emblemático ministro das Finanças Vítor Gaspar, demitiu-se com estrondo. A decisão não foi intempestiva, tendo em conta que o próprio Gaspar escreveu, na carta de demissão que fez questão de divulgar, que o primeiro pedido para sair foi feito já há oito meses, no rescaldo da crise da TSU, que abalou a coligação. E a sua concretização acontece também a duas semanas da apresentação pública do guião para a reforma do Estado, a cargo do outro ministro de Estado, Paulo Portas.

Se a notícia da demissão apanhou o país político de surpresa, esta acabou por ser ainda maior quando foi anunciado o nome da sua sucessora: Maria Luís Albuquerque, a secretária de Estado do Tesouro que de manhã era suspeita de mentir ao Parlamento e horas depois era ministra de Estado e das Finanças. Albuquerque foi, aliás, a primeira "estrela" dos novíssimos briefings do Governo com a comunicação social, que ontem começaram por iniciativa do ministro adjunto do primeiro-ministro, Poiares Maduro.

A sua presença de manhã na Presidência do Conselho de Ministros foi anunciada ontem de manhã, altura em que a sua nomeação já estava decidida internamente mas ainda era secreta. O PÚBLICO sabe que o convite foi feito durante o fim-de-semana, quando Passos Coelho trabalhava na sombra a remodelação cirúrgica, menos de três meses depois da última.

Maria Luís Albuquerque só não assume por inteiro o lugar de Vítor Gaspar porque, desta vez, o gabinete do primeiro-ministro fez questão de sublinhar que, a partir de agora, o número dois do Governo é o líder do segundo partido da coligação, Paulo Portas. Que acaba assim por obter uma vitória política no seio do Governo, depois de ter travado várias batalhas contra Vítor Gaspar.

Não é por acaso que Gaspar acentua, na sua carta de demissão, a necessidade de maior coesão do Governo (ver páginas 6/7). Desde a crise da Taxa Social Única, em Setembro, que se tornaram públicas as divergências dentro do executivo sobre as medidas de austeridade mais duras propostas pelo Ministério das Finanças. Fracturas que se polarizaram entre Gaspar e Portas, mas que se estenderam a vários outros ministros do PSD, como Paulo Macedo e Paula Teixeira da Cruz, que por diversas vezes defenderam, como o líder do CDS, a suavização dos cortes de rendimentos de trabalhadores e pensionistas.

O último foco público de crise aconteceu durante a 7.ª avaliação da troika, quando o líder do CDS se recusou a assinar, em Maio, o compromisso do Governo de manter a taxa de sustentabilidade sobre as pensões. Paulo Portas deu na altura uma conferência de imprensa a apontar a aplicação desta taxa como uma "linha vermelha" que não aceitaria ultrapassar. O que obrigou Vítor Gaspar a comunicar à troika a recusa do CDS e levou à alteração do acordo final da 7.ª avaliação, em que a TSU dos pensionistas surgia já como medida facultativa. Nessa altura, Passos Coelho afirmou mesmo que o Governo se comprometia a tudo fazer para procurar alternativas à polémica medida.

Este facto foi decisivo para o desfecho agora conhecido. É o próprio Vítor Gaspar que o reconhece na sua carta de demissão, quando diz que "a ausência de um mandato para concluir atempadamente [sublinhado do próprio] não me permite agora continuar a liderar a equipa que conduz as negociações".

De suspeita a ministra

Ainda assim, Gaspar acaba por assumir as suas próprias responsabilidades, afirmando que "a repetição de desvios" - o incumprimento dos limites do défice e da dívida, a queda muito substancial da procura interna e a forte quebra das receitas tributárias - "minou a minha credibilidade enquanto ministro das Finanças".

Uma frase que acaba por conter em si uma avaliação negativa sobre a sua sucessora, ainda que tal não seja referido: se o ministro das Finanças perdeu credibilidade, poderá uma sua ex-secretária de Estado tê-la? A pergunta é feita à boca pequena nos meandros da maioria, onde a notícia da substituição foi recebida com espanto. Sobretudo pela circunstância em que se encontrava Maria Luís Albuquerque, debaixo de fogo da polémica das swaps.

Ainda na véspera, o Ministério das Finanças divulgara um comunicado, ao fim da tarde, confirmando que Vítor Gaspar tinha sido informado pelo seu antecessor, Teixeira dos Santos, da existência de contratos swap em empresas públicas. Ao contrário do que dissera Maria Luís Albuquerque na semana passada, na comissão parlamentar de inquérito.

Ontem de manhã, Albuquerque reafirmava aos jornalistas que nunca tinha sido informada sobre este assunto, nem pelo seu antecessor, nem por Vítor Gaspar (ver página 9). O que deixava perceber que as relações no Ministério das Finanças já tinham tido melhores dias.

A nomeação de Maria Luís Albuquerque foi acolhida com muitas reticências. A opinião geral dos economistas é que se tratava de uma escolha "fraca", enquanto os partidos da oposição ainda pediam a sua demissão de secretária de Estado do Tesouro quando souberam da sua promoção no Governo. "Maria Luís Albuquerque é hoje a primeira ministra das Finanças que antes mesmo de o ser já tinha feito o suficiente para ser demitida", ilustrou o líder do BE João Semedo.

Mesmo no seio da maioria existem dúvidas sobre a capacidade da antiga directora financeira da Refer para um cargo de enorme exigência e visibilidade externa. Há quem veja na nomeação a oportunidade perdida de refrescar o Governo e de dar mais peso político (e menos peso técnico) ao cargo. E continua a haver quem defenda a necessidade de uma remodelação mais abrangente para dar ânimo a esta segunda parte do mandato do executivo.

Mas se são muitas as dúvidas sobre a escolha de Passos Coelho para a substituição de Vítor Gaspar, há também vários pontos a seu favor, desde logo o facto de conhecer bem a "casa", a situação do país e os compromissos nacionais e internacionais. A secretária de Estado do Tesouro acompanhava sempre Vítor Gaspar nas suas incursões europeias e não faltou a nenhuma reunião do Ecofin e do Eurogrupo, mesmo quando o ministro não podia estar presente. É apreciada em Bruxelas, onde há receios de que a saída de Vítor Gaspar signifique um recuo de Lisboa na reforma do Estado.

Por outro lado, a proximidade da 8.ª avaliação, do regresso aos mercados e os trabalhos preparatórios para o Orçamento do Estado para 2014, já em curso, aconselhavam a uma linha de continuidade. Ou pelo menos a não se perder tempo de aprendizagem como necessitaria um novo membro do Governo. Há ainda os laços pessoais que ligam Maria Luís Albuquerque a Passos Coelho: o primeiro-ministro foi seu aluno na Universidade Lusíada e, nos seus primeiros tempos como líder do PSD, recorria aos conselhos de Albuquerque com frequência. Agora, segurou-a quando ela se encontrava no olho do furacão.

Aliás, o gabinete de Passos Coelho fez ontem questão de desmentir notícias que davam conta de que Paulo Macedo tinha sido convidado para o lugar de Gaspar e recusara. Maria Luís Albuquerque "foi a primeira escolha" e para tal contribuiu o facto de ser "uma pessoa da total confiança do primeiro-ministro", afirmou à Lusa fonte do gabinete. E acrescenta os argumentos a favor da escolha: "Está totalmente identificada com o projecto que tem vindo a ser seguido pelo Governo e dá garantias de que o programa de ajustamento continuará a ser cumprido".

O CDS foi o último a pronunciar-se sobre a remodelação, mas sem uma única palavra sobre a nova ministra. Numa curta e contida nota enviada ao início da noite, fonte da direcção do partido limita-se a dirigir palavras a Vítor Gaspar, reconhecendo o seu "esforço" e a "tarefa muito difícil" nas circunstâncias do resgate internacional. "As conhecidas diferenças que o CDS teve nalguns aspectos, com o ministro das Finanças foram sempre de natureza política e não pessoal", lê-se.

Por seu lado, o PS considera que a saída de Vítor Gaspar representa a queda do Governo como um todo e voltou a pedir eleições antecipadas. Esse deverá ser o tema do pedido de audiência feito ontem por António José Seguro a Cavaco. com R.A.C.