PSD quer ouvir Teixeira dos Santos na comissão de inquérito dos swap

Além do ex-ministro das Finanças, PSD pretende ouvir também o ex-secretário de Estado Costa Pina.

Teixeira dos Santos diz que, sem o euro, a Europa perde terreno na economia global
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Teixeira dos Santos diz que, sem o euro, a Europa perde terreno na economia global PÚBLICO/Arquivo

A vice-presidente PSD Teresa Leal Coelho disse esta segunda-feira querer ouvir o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos e o ex-secretário de Estado Costa Pina na comissão de inquérito aos swap, os contratos de risco financeiro.

“Depois de termos ouvido, neste fim-de-semana, o [antigo] ministro Teixeira dos Santos, queremos ouvi-lo no âmbito da comissão de inquérito, assim como ao [antigo] secretário de Estado Costa Pina, porque precisamos de um esclarecimento sobre a razão pela qual a maior parte dos contratos de risco foram celebrados entre 2008 e 2010”, afirmou Teresa Leal Coelho em declarações à Lusa.

Fernando Teixeira dos Santos disse no sábado à Lusa que informou o actual ministro Vítor Gaspar de “toda a informação necessária” sobre os contratos swap envolvendo empresas públicas, em reunião a 18 de Junho de 2011.

“Na altura da transição de pastas, eu tive uma reunião num sábado, nas vésperas da tomada de posse do novo Governo, dia 18 de Junho, com o actual ministro das Finanças”, onde “toda a informação necessária sobre a matéria” relativa aos contratos swap -- de derivados financeiros sobre taxas de juro -- envolvendo as empresas públicas, afirmou o ex-ministro das Finanças do governo de José Sócrates.

“Durante a conversa a dois, o professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria, porque tinha tido informações quanto a algumas situações que, de facto, mereciam preocupação. E eu sugeri-lhe que, sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo secretário de Estado, que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde todos estaríamos juntos, e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que estava em curso e o que tinha sido feito. E assim foi”, disse.

Perante as declarações do ex-ministro, a vice-presidente do PSD quer obter mais esclarecimentos, até porque a criação da comissão de inquérito visou “apurar as condições e as responsabilidades” sobre estes contratos de alto risco.

“Por um lado, queremos saber se o então ministro das Finanças Teixeira dos Santos e o então secretário de Estado Costa Pina tiveram alguma percepção dos riscos que estes contratos comportavam”, explicou, acrescentando querer também saber porque é que “nada fizeram para analisar o impacto e as consequências da manutenção desta prática”.

“A ideia com que ficamos, das declarações do ministro Teixeira dos Santos e da análise dos despachos do secretário de Estado Costa Pina - nomeadamente o de 2009 e o de 2011 -- é de que o Governo assistiu e acompanhou pacificamente à realização destes contratos de alto risco”, sublinhou.

Referindo que uma boa parte um conjunto de contratos swap foram estabelecidos entre 2008 e 2010, “embora já estivéssemos em cenário de crise”, a vice-presidente do PSD adiantou ainda estranhar que “só depois de a troika ter solicitado informação sobre esta matéria é que o [antigo] ministro das Finanças Teixeira dos Santos e o secretário de Estado Costa Pina vieram pedir informação sobre essa matéria”.

Cenário que suscita, segundo Teresa Leal Coelho, outras questões: “porque é que não o fizeram antes? E essa informação que foi pedida, onde é que está? E o que fizeram para evitar a proliferação dos contratos swap de alto risco?”.

A criação da comissão parlamentar de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público foi aprovada em plenário a 10 de maio, numa iniciativa da maioria que sustenta o Governo PSD/CDS-PP, merecendo a unanimidade do hemiciclo.

O inquérito parlamentar tem como objectivo apurar responsabilidades de contratos swaps problemáticos feitos pelas empresas públicas entre 2003 e 2013, tanto da parte dos gestores que os contrataram como da tutela.

A investigação aos contratos derivados de taxa de juro [swap] subscritos por várias empresas públicas, sobretudo da área dos transportes, detectou contratos problemáticos com elevadas perdas potenciais para o Estado, que no final do ano passado ascenderiam a perto de 3 mil milhões de euros.

Este caso já levou à demissão de dois secretários de Estado (Juvenal Peneda e Braga Lino) e de três gestores públicos (Silva Rodrigues, Paulo Magina e João Vale Teixeira) e ainda à criação da comissão parlamentar de inquérito.