A secretária de Estado contestada toma posse como ministra das Finanças

Maria Luís Albuquerque foi convidada no fim-de-semana para substituir Vítor Gaspar. Paulo Portas passa a número dois do Governo. Tomada de posse às 17h.

Maria Luís Albuquerque horas antes de ser anunciada como substituta de Vítor Gaspar
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Maria Luís Albuquerque horas antes de ser anunciada como substituta de Vítor Gaspar Enric Vives-Rubio

Maria Luís Albuquerque é a nova ministra das Finanças, ocupando o lugar de Vítor Gaspar, que apresentou a sua demissão nesta segunda-feira.

A até aqui secretária de Estado do Tesouro toma posse nesta terça-feira, às 17h, confirmou a Presidência da República, no seu site oficial, onde também se dá conta da demissão de Vítor Gaspar.

Albuquerque, de 45 anos, chega a ministra das Finanças numa altura em que está a ser muito contestada por causa da polémica dos swaps em empresas públicas. Nesta segunda-feira de manhã, a governante participou no primeiro dos novos briefings do Governo com os jornalistas, onde afirmou que não recebeu informação sobre swaps na pasta de transição passada pelo anterior secretário Estado, Carlos Costa Pina, aquando da mudança de Governo, em Junho de 2011.

Tal como o PÚBLICO avança na sua edição impressa, o convite foi feito durante o fim-de-semana, quando Passos Coelho trabalhava na sombra a remodelação cirúrgica. E o Governo fez também questão de negar que Paulo Macedo tenha sido convidado para o cargo. Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que Maria Luís Albuquerque "foi a primeira escolha".

Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, passa a ser reconhecido como número dois do Governo, apurou o PÚBLICO junto de fonte governamental. Apesar de Maria Luís Albuquerque manter, tal como o seu antecessor, a designação de ministra de Estado, deverá ser o líder do CDS a ter, a partir de agora, o estatuto mais alto do executivo depois do primeiro-ministro.

Antes de aceitar o convite para secretária de Estado do Tesouro, Albuquerque esteve quatro anos na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), onde chegou em 2007 após seis anos como directora financeira da Refer.

A passagem pela empresa que gere a rede ferroviária do país, que celebrou contratos de derivados financeiros considerados complexos pela consultora Storm Harbour (contratada pelo Governo para fazer uma avaliação aos swaps das empresas públicas), colocou-a no olho do furacão nos últimos meses.

Gaspar reconhece erros

O gabinete do primeiro-ministro adiantou ter informado o Presidente da República do pedido de demissão de Vítor Gaspar. E acrescenta que Passos Coelho “sublinha o elevado sentido de Estado manifestado pelo doutor Vítor Gaspar no desempenho das suas funções, que exerceu em prol da defesa do interesse nacional durante um período de elevadíssima exigência para o país e sempre com espírito de total dedicação e lealdade”.

O Ministério das Finanças deu entretanto a conhecer a carta de demissão de Gaspar, onde este critica a falta de coesão interna do Governo e assume ter chegado a hora de sair da pasta das Finanças, depois de terminada a sétima avaliação da troika, aprovado o Orçamento rectificativo e confirmada a extensão dos prazos dos empréstimos europeus a Portugal.

O ministro das Finanças demissionário revela que pediu em Outubro para sair do Governo na sequência da contestação às alterações à taxa social única – uma “urgência” que diz ter-se tornado inadiável depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado quatro normas do Orçamento para este ano. Gaspar reconhece ainda que o falhanço nas previsões para o défice e a dívida pública “minou” a sua confiança enquanto ministro.

Schaüble não espera alteração de rumo

A demissão de Gaspar levou a oposição em bloco a considerar a saída do número dois uma derrota para o Governo. Fora de portas, tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como o Governo alemão já vieram defender a necessidade de a nova ministra manter o rumo definido com os credores internacionais.

O FMI não está espera que a substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque conduza a mudanças na estratégia seguida por Portugal. Fonte oficial da instituição, um dos elementos que compõe a troika, disse ao PÚBLICO que acredita que “o compromisso das autoridades portuguesas com os objectivos do programa se mantém inalterado”. “Esperamos poder continuar a nossa colaboração próxima com o Governo”, afirmou.

O mesmo disse o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, que à agência Lusa lamentou perder no Eurogrupo “um parceiro de confiança e um bravo lutador pela causa do seu país”. Mas contrapôs: “É, no entanto, bom ver que um dos seus mais próximos aliados irá suceder-lhe. Maria Luís Albuquerque tem sido um agente chave para Portugal e na execução do programa português e assim na reconstrução da economia portuguesa. É reconfortante saber que Portugal vai manter o rumo e que Maria Luís Albuquerque irá continuar o bom trabalho feito até agora.”