A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que acusou formalmente 13 dos maiores bancos do mundo por violação das regras de concorrência no mercado dos derivados de crédito (credit default swaps).

A partir de uma investigação lançada em 2011, a Comissão acusou instituições de topo no mundo da alta finança, como os bancos Goldman Sachs, JP Morgan, Citigroup e BNP Paribas, além de uma firma de gestão de dados e índices, a Markit, e da companhia norte-americana ISDA.

Estas organizações subscreveram contratos de colaboração que, no fundo, impediam que outras instituições financeiras, nomeadamente as firmas de corretagem, pudessem aceder ao mercado de derivados. Para além dos prejuízos que este acordo tinha para os candidatos ao mercado, impossibilitados, assim, de entrarem num novo tipo de negócio, representava também custos acrescidos para os investidores superiores aos que teriam num quadro de livre concorrência.

"A conclusão preliminar da Comissão Europeia é a de que os bancos acusados actuaram colectivamente para bloquear os corretores de bolsa porque temiam que a negociação em bolsa reduzisse os seus lucros nos mercados fora de bolsa", afirma a Comissão Europeia em comunicado emitido esta segunda-feira. Segundo o comissário responsável pela área da Concorrência, Joaquin Almunia, as transacções de bolsa são mais baratas do que as que são realizadas fora.

Entre 2006 e 2009, as bolsas alemã e de Chicago (onde se transaccionam títulos associados às matérias-primas) solicitaram à Markit e à ISDA (International Swaps and Derivatives Association) a entrada no negócio dos derivados de crédito, mas acabaram por esbarrar nos bloqueios que os bancos que controlavam o mercado tinham erguido.

A ISDA é a organização norte-americana que serve de árbitro no mercado dos derivados e a Markit é a principal empresa fornecedora de informações financeiras sobre o mercado de credit default swaps (CDS).

Um CDS é uma espécie de seguro que protege o investidor do incumprimento de uma dívida específica, tendo quem compra este seguro de pagar um prémio mensal. A diferença face a um seguro tradicional é que quem compra o seguro não tem necessariamente de ter o activo (é como segurar a casa do vizinho contra incêndios). 

Notícia alterada às 21h20 com novo título. Em vez de "Comissão Europeia acusa 13 bancos de violarem regras anti-monopólio", lê-se agora "Comissão Europeia acusa 13 bancos de cartelização".