Constitucional rejeita recurso e regressam dúvidas sobre candidatura de Menezes

Autarca contestava legitimidade do Movimento Revolução Branca.

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Luís Filipe Menezes Rui Gaudêncio

Menezes contestava junto do TC a legitimidade do Movimento revolução Branca (MRB) para apresentar a providência cautelar que determinou o impedimento da sua candidatura à Câmara do Porto, após três mandatos autárquicos em Gaia.

Com o recurso para o Constitucional, Menezes foi autorizado a estar de novo na corrida eleitoral, já que o juiz dos Juízos Cíveis do Porto suspendeu os efeitos da sua própria decisão que impedia a candidatura. Contudo, esse efeito termina a partir do momento em que a recusa do TC se tornar definitiva. Para já, a juíza Maria Lúcia Amaral considerou, numa decisão sumária, que o caso não suscitava questões de constitucionalidade. No entanto, Luís Filipe Menezes ainda poderá recorrer para um colectivo de juízes dentro do TC.

Certo é que a batalha jurídica não vai ficar por aqui, uma vez que associada à providência cautela (um procedimento urgente), está a correr uma acção principal com o mesmo objectivo, nos Juízes Cíveis do Porto. E essa decisão ainda não é conhecida e pode ser alvo de recurso.

A três meses das eleições autárquicas (29 de Setembro), Menezes continua sem a certeza de que se poderá candidatar à Câmara do Porto, uma situação de alguma maneira similar à de Fernando Seara em Lisboa.