ONU alerta para saída de empresas de Portugal e perda de receitas fiscais

Investimento estrangeiro caiu na Europa.

FEEF beneficia de garantias dos países da zona euro
Foto
FEEF beneficia de garantias dos países da zona euro Foto: Tony Gentile/Reuters

A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, em inglês) alertou nesta quarta-feira para saída de empresas de países afectados pela crise, como Portugal e Grécia, e consequente perda de receitas fiscais.

Numa secção do relatório sobre o investimento mundial dedicada aos quatro países “mais afectados pela crise financeira” na zona euro – Espanha, Grécia, Itália e Portugal -, para além da Irlanda, a organização refere que esses Estados apresentaram fluxos “geralmente baixos” de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no ano passado.

A UNCTAD destaca a compra de activos problemáticos por empresas exteriores, a injecção de capital em bancos detidos por terceiros países e a saída e deslocalização de empresas.

No relatório, é dada particular atenção a Portugal no que diz respeito à retirada e mudança de grandes empresas para o exterior, à semelhança da Grécia, o que teve “repercussões potencialmente sérias nas receitas fiscais dos governos”.

“Tais deslocalizações são particularmente pertinentes para os padrões recentes do IDE português”, escreveu a ONU, que lembrou que o Investimento Directo Português no Estrangeiro (IDPE) registou uma transição de 11,5 mil milhões de euros em 2011 para 1,5 mil milhões em 2012, movimento que se justifica com o redireccionar de investimento para a Holanda.

O organismo da ONU disse ser “provável que a deslocalização de capital de empresas portuguesas para a Holanda tenha criado este padrão particular de IDPE”, dando como exemplo o caso da Jerónimo Martins.

“Pensa-se que a maioria - senão todas - das empresas do principal índice bolsista em Portugal, o PSI-20, terá uma ‘holding’ na Holanda. Como tal, a Holanda tornou-se no maior investidor em Portugal e no maior destino de IDPE em anos recentes”, referiu a UNCTAD.

Menos investimento na Europa

O fluxo de investimento directo estrangeiro nas 38 economias desenvolvidas a nível mundial caiu 32%, para 430 mil milhões de euros em 2012, com a Europa a registar o maior declínio, revela ainda o relatório.

A UNCTAD explica que as economias desenvolvidas “encontravam-se numa tendência ascendente depois de terem atingido o fundo em 2009, mas a contracção acentuada em 2012 reverteu todos os ganhos feitos em 2010 e 2011”.

“Por região, o declínio foi mais pronunciado na Europa, onde os fluxos de entrada diminuíram 42% para um nível equivalente a pouco mais de um terço do pico atingido em 2007. Na América do Norte, caíram em 21%, enquanto na região Ásia-Pacífico, apesar dos fluxos no Japão se terem tornado positivos depois de dois anos sucessivos de desinvestimento líquido, a Austrália e a Nova Zelândia viram os fluxos de entrada cair em 14%”, refere a UNCTAD.

Os cinco maiores destinos de investimento directo estrangeiro nos países desenvolvidos, em 2011 e 2012, foram os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá e a Irlanda.

A UNCTAD destaca que houve dois factores a terem repercussões importantes nos fluxos de investimento directo estrangeiro: “As crescentemente complexas estruturas corporativas transfronteiriças das empresas transnacionais que são normalmente realizadas com o objectivo de reduzir as perdas fiscais” e as “actividades de vários fundos de investimento que adquiriram activos em dificuldades a preços de saldo e reestruturaram-nos”.

No caso dos países menos desenvolvidos, o investimento directo estrangeiro cresceu em 20% no ano passado para um valor recorde de 20 mil milhões de euros, com a maioria dos novos investimentos a ter a sua origem em países em vias de desenvolvimento, liderados pela Índia.