Chefes de gabinete de Relvas e de Rosalino para direcção-geral

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Secretário de Estado entrevistou os candidatos, entre os quais a actual directora-geral, preterida em função da chefe de gabinete MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO/ARQUIVO

Antiga chefe de gabinete de Miguel Relvas omite no currículo o ministro e o ministério para os quais trabalhou dois anos.

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, escolheu para directora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) a sua actual chefe de gabinete e, ao mesmo tempo, escolheu para um dos dois cargos de subdirector-geral a última chefe de gabinete de Miguel Relvas. Para o outro lugar de subdirector foi designado o mesmo responsável que ocupa o cargo desde Março do ano passado.

Entre os três nomes indicados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) a Hélder Rosalino para o cargo máximo da DGAEP estava também o da actual directora-geral, Carolina Maria Ferra, mas que acabou por ser preterida pelo secretário de Estado, que preferiu a sua chefe de gabinete. Carolina Ferra ocupa funções como directora-geral da DGAEP desde 1 de Dezembro de 2008. O outro candidato rejeitado foi Pedro Manuel Gaspar, actual inspector-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

As nomeações de Maria Joana Andrade Ramos (actual chefe de gabinete de Rosalino) e de Sílvia Cristina Gonçalves Esteves (chefe de gabinete de Miguel Relvas), assim como a de Vasco Manuel da Costa Hilário (actual subdirector da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público), foram publicadas ontem no Diário da República e os despachos produzem efeito a 1 de Julho.

A escolha dos três responsáveis foi feita ao abrigo das novas regras para o recrutamento, selecção e provimento dos cargos de direcção superior da administração pública, instituídas pelo Governo de Passos Coelho. Foi o primeiro concurso da Cresap para o ministério tutelado por Vítor Gaspar.

Rosalino fez as entrevistas

"Foram efectuadas análises circunstanciadas aos curricula dos candidatos seleccionados pela Cresap, bem como aos pareces individuais emitidos por esta comissão sobre cada um dos candidatos, e, em consequência dessa avaliação circunstanciada, foram realizadas entrevistas individuais a seis dos nove candidatos apresentados, tendo em vista a tomada de decisão final", respondeu o Ministério das Finanças ao PÚBLICO.

"Essas entrevistas individuais foram de 30 minutos realizadas por um colectivo de três elementos, entre os quais se contou o secretário de Estado da Administração Pública, com uma grelha de questões aplicada igualmente a todos os entrevistados. O resultado dessas entrevistas, ponderado com a avaliação do curriculum e do parecer qualitativo da DGAEP relativamente a cada candidato, suportou a decisão final que foi tomada", justifica o ministério, que não especifica os critérios utilizados na escolha.

Maria Joana Ramos, a nova directora da DGAEP, é chefe de gabinete de Hélder Rosalino desde final de Junho de 2011, mas conhece o funcionamento da DGAEP por ter sido, entre Setembro de 2007 e Junho de 2011, técnica superior daquela entidade, no cargo de chefe da divisão de Regimes Laborais e Mobilidade. Neste concurso para a DGAEP, Maria Joana Ramos candidatou-se ao cargo de directora-geral e ao de subdirectora-geral. A Cresap recebeu 13 candidaturas para director-geral e 18 para o de subdirector.

De acordo com o currículo que acompanha o despacho de designação, Maria Joana Ramos participou, entre outras, em missões da OCDE como perita na área dos recursos humanos na administração pública, pertenceu ao grupo de trabalho nomeado para a preparação da fusão dos serviços sociais de vários ministérios (em 2006), e participou na Comissão de Observação e Acompanhamento dos concursos para cargos dirigentes (1998). Uma experiência que deverá ser útil numa altura em que o Governo se prepara para utilizar a mobilidade como instrumento fundamental para a reestruturação da administração pública.

O currículo de Sílvia Cristina Gonçalves Esteves, a última chefe de gabinete do ex-ministro Miguel Relvas, é, porém, omisso no que se refere à sua ligação a este antigo governante, responsável pela pasta dos Assuntos Parlamentares. Refere que foi "chefe de gabinete no período de 25 de Março a 12 de Abril de 2013", e que "de Julho de 2011 a Março de 2013 "exerceu funções como adjunta jurídica de membro do Governo (XIX Governo Constitucional), substituindo o chefe de gabinete [à época Vítor Paulo Costa Sereno] nas suas ausências e impedimentos". Mas não faz qualquer referência a que ministério se trata.

Lê-se que fazia o "acompanhamento técnico das áreas do sector empresarial do Estado" (agência noticiosa Lusa e RTP), e só se percebe que se trata do Ministério de Relvas quando se lê que "acompanhou a área da Igualdade de Género, tendo sido nomeada conselheira para a Igualdade da Presidência do Conselho de Ministros". Embora omita a identificação do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas não se esqueceu de a incluir na lista de louvores que fez publicar no Diário da República, assinada a 5 de Abril mas só publicada dia 24. O ex-ministro realçava as suas "qualidades humanas e profissionais, dedicação constante, lealdade, capacidade de liderança e responsabilidade ímpares, a par da competência e rigor", assim como "qualidades técnicas de excelência inegáveis"

A experiência anterior de Sílvia Esteves é sobretudo na área dos Negócios Estrangeiros - o ministério é largamente identificado no resto do currículo, a cujos quadros pertence -, tendo também uma passagem pelo Instituto da Segurança Social.