Gestor regressa à CGD após ter recebido mais de meio milhão de indemnização

Foto
Lista de gestores não executivos da CGD ainda está incompleta FILIPE ARRUDA

Comissão de recrutamento validou competências de João Coutinho, mas alertou para indemnizaçao paga em 2004.

João Coutinho está prestes a regressar à comissão executiva do grupo público Caixa Geral de Depósitos (CGD) de onde saiu há cerca de dez anos com uma indemnização de mais de 500 mil euros. A informação não escapou à Comissão de Selecção e Recrutamento da Administração Pública (CRESAP) que validou as competências técnicas de Coutinho para exercer funções de topo no maior banco português, mas chamou a atenção para este ponto que classificou do foro ético.

A indicação de João Coutinho para a nova administração executiva da CGD, com mandato até 2016, está a gerar "perplexidade" dentro do grupo financeiro do Estado abrangido pelas medidas de austeridade aprovadas pelo Governo de Passos Coelho, do qual partiu o convite. João Coutinho, que pertencia à equipa liderada por Luís Mira Amaral, foi exonerado pelo ex-ministro das Finanças Bagão Félix, seis meses depois de ser nomeado (no âmbito do conflito gerado durante a gestão bicéfala de Mira Amaral e António de Sousa). Na sequência, foi-lhe atribuída pela administração seguinte, liderada por Vítor Martins, uma indemnização entre 500 mil e 800 mil euros, apurou o PÚBLICO.

No despacho de apreciação do perfil de Coutinho - em termos de idoneidade, de não conflito de interesses e de competências para o exercício do cargo -, e que está nas Finanças há várias semanas, a CRESAP considera-o apto, mas alerta a tutela para as questões éticas relacionadas com a compensação monetária. E colocou em cima da mesa a necessidade de no processo negocial (salarial) associado ao recrutamento de Coutinho a tutela ter em conta a indemnização paga pela CGD em 2004.

Dos novos gestores executivos indicados para a CGD (a directora do Banco de Portugal Ana Cristina Leal e Maria João Carioca, gestora da SIBS) Coutinho é o único com experiência bancária comercial e de investimento. Dois anos depois de ter saído da CGD, em 2004, Coutinho passou a integrar a comissão executiva do Barclays Portugal, com responsabilidades na área de empresas e trabalhou em articulação com o Barclays Capital, divisão de banca de investimento do grupo britânico. Em Fevereiro deste ano, antes de o Barclays Londres ter ordenado a suspensão da equipa de Peter Mottek, à frente da divisão portuguesa, por alegadas más práticas, Coutinho deixou o Barclays Portugal. Antes de 2004, o gestor foi da direcção central do BPI.

"Já não tenho ideia exacta do valor que recebi [em 2004] e que foi calculado pela CGD e nos termos em que a CGD entendeu fazê-lo e de acordo com a lei que, na altura, regulava essas questões", explicou ao PÚBLICO João Coutinho, admitindo ainda "que a CRESAP entendeu levantar essa questão". Mas ressalvou: "Não tomei, em 2004, qualquer iniciativa para reclamar o que quer que fosse da CGD, nem ter qualquer tratamento especial. A Caixa processou e fez as contas nos moldes que definiu", disse.

A nomeação dos corpos sociais da CGD para o próximo triénio tem estado a sair a conta-gotas. Para além do presidente, José Matos, que é reconduzido, e dos três novos gestores executivos, João Coutinho, Ana Cristina Leal e Maria João Carioca, vão manter-se como executivos Nuno Fernandes Thomaz, ex-corretor de Pedro Caldeira, ex-Banif e quadro da CGD, João Palma e José Cabral dos Santos, ambos economistas e quadros da CGD.

Já a lista dos não executivos permanece incompleta. Confirmados estão os nomes de Álvaro Nascimento, 47 anos, que vai liderar o conselho de administração (onde estava como vogal), José Crespo de Carvalho, licenciado em Engenharia Civil, Pedro Pimentel, engenheiro aeronáutico, José Vieira Branco, embaixador de carreira. O professor catedrático Eduardo Paz Ferreira foi reconduzido.

Nos círculos da gestão da CGD, embora sem confirmação, fala-se em que terão sido sondados mais dois nomes: o ex-mandatário financeiro da primeira campanha presidencial de Aníbal Cavaco Silva José António Ponte Zeferino, e o engenheiro Carlos Alves.

Este processo sofreu vários percalços, com recusas e desistências. Pedro Reis, por exemplo, comunicou publicamente a decisão. O actual presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) foi formalmente convidado e submetido à apreciação da CRESAP que o avaliou positivamente. O volte-face foi justificado pelo facto de alguns requisitos que colocou para aceitar ir para a CGD não terem sido confirmados. Uma condição era receber luz verde da Associação Portuguesa de Bancos, presidida pelo ex-presidente da CGD Faria de Oliveira, o que não aconteceu.