Governo fiscaliza IGF e DGTF por causa dos swaps

Secretária de Estado do Tesourou revelou que foram pedidas auditorias internas às duas entidades.

O Ministério das Finanças pediu "particular atenção" à aplicação das medidas de redução de contratados a termo
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Cortes nas pensões de reforma, não nas que estão em pagamento, mas no futuro, é o que prometem tanto a coligação de direita como o PS Fernando Veludo

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) estão a ser alvo de uma fiscalização interna por causa da polémica dos swaps. A secretária de Estado do Tesouro revelou nesta terça-feira, numa audição no Parlamento, que o Governo pediu uma auditoria aos dois organismos para perceber por que não detectaram problemas nos contratos celebrados por empresas públicas.

“No final do mês de Maio pedi auditorias à IGF e à DGTF para perceber por que razão a informação foi reportada mas não foram identificados problemas”, avançou Maria Luís Albuquerque. Estes dois organismos, que são tutelados pelo Ministério das Finanças, são responsáveis pela divulgação de informação relacionada com o Sector Empresarial do Estado, mas não terão detectado os riscos associados aos swaps que foram subscritos.

De acordo com a secretária de Estado do Tesouro, as auditorias em curso servirão para perceber o que falhou nas análises e procedimentos da IGF e da DGTF, mas também para identificar os envolvidos na recepção e avaliação dos dados enviados pelas empresas públicas.

Já em Fevereiro Maria Luís Albuquerque tinha requerido uma auditoria às seis empresas públicas onde a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) detectou swaps especulativos: Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto, STCP, Egrep e CP.

Esta fiscalização esteve, aliás, na origem do afastamento de três gestores públicos que estiveram ligados à negociação e subscrição de contratos considerados tóxicos: José Silva Rodrigues (ex-presidente da Carris e que agora liderava a Metro de Lisboa/Carris), João Vale Teixeira (presidente da Egrep) e Paulo Magina (vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e ex-administrador da CP).

Este caso também já resultou na demissão de dois secretários de Estado: Paulo Braga Lino, da Defesa e ex-director financeiro da Metro do Porto, e Juvenal da Silva Peneda, adjunto do ministro da Administração Interna e ex-administrador da Metro do Porto e da STCP.