“Ó Crato, o que estás a fazer com as universidades?”

Professores concentrados junto ao Ministério da Educação contra cortes no ensino superior e novas regras de mobilidade.

O microfone instalado à frente do Ministério da Educação e Ciência serviu para que professores do ensino superior de todo o país fossem relatando o que se passa nas suas instituições. “Ó Crato, onde está a tua lógica matemática? O que estás a fazer com as universidades?”, questionou uma professora da Universidade de Aveiro. “A Universidade dos Açores está a ser desmantelada. Estamos a acumular prejuízos e a perder alunos que não conseguem pagar as propinas”, denunciou outro dos cerca de 100 docentes que se concentraram esta tarde na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

O objectivo da concentração marcada para as quatro da tarde era protestar contra medidas legislativas que os professores dizem ameaçar o futuro do ensino superior. As novas cativações e cortes nos orçamentos das instituições de ensino inscritos no Orçamento Rectificativo e a proposta de lei da “requalificação profissional” (que altera a lei dos vínculos e a antiga mobilidade especial) uniram o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) no protesto.

Nas faixas colocadas junto ao ministério e nos cartazes empunhados pelos professores liam-se frases como: “Não ao estrangulamento do Ensino Superior”, “Não a uma política de mão de obra barata”, “Requalificação mais cortes orçamentais igual a despedimentos”. E são os despedimentos, precisamente, uma das grandes preocupações dos professores.

Os sindicatos dizem que a cativação de 2,5% das dotações relativas a remunerações certas e permanentes põem muitos professores de carreira em risco. Pelo menos em algumas instituições que não têm margem de manobra, explicou ao PÚBLICO Rui Salgado, da Fenprof. “Há muitas instituições que estão à míngua”.

Prova disso é, segundo António Vicente, do Snesup, que “muitos professores já têm que pagar do seu próprio bolso material para leccionar, fotocópias e até papel higiénico”.

Mas há mais problemas. “Queremos que as especificidades de certas carreiras sejam tidas em conta na nova lei da ‘requalificação’, nomeadamente as especificidades das carreiras dos professores”, disse António Vicente que tem vindo a alertar para o risco de, com a aprovação das novas regras que regulamentam o novo regime de mobilidade especial, agora chamado de “requalificação profissional”, um número significativo de docentes do ensino superior fique em risco de perder o vínculo com as instituições onde trabalham. “Isto quando temos um país que não tem ensino superior a mais. Tem ensino superior a menos.”

Ao longo da tarde, foram vários os apelos dos professores presentes no protesto em Lisboa para que a próxima greve geral de dia 27 seja “uma grande greve” também no ensino superior.

No ano lectivo 2011/2012, último com dados publicados, leccionavam no ensino superior público 25.849 docentes.

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