Osvaldo de Castro, o estratego na retaguarda e o legislador discreto

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Osvaldo de Castro na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias RUI GAUDÊNCIO

Foi um dos líderes da Crise Académica em 1969. Foi uma das principais figuras da dissidência no PCP. No PS, foi uma âncora da bancada parlamentar e integrou os Governos Guterres. Morreu aos 66 anos

Alto, magro, discreto, sempre pendurado num cigarro, Osvaldo de Sarmento e Castro chegou ao Parlamento em 1995, eleito pelo PS e senhor de um importante currículo político de décadas em que foi um desenhador de estratégias na retaguarda. Rapidamente ocupou um lugar como peça-chave do processo legislativo. Foi presidente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias e membro da direcção do grupo parlamentar do PS. Sem nunca se deixar deslumbrar pela mediatização da sua imagem, dedicou à missão de legislador mais de uma década da sua vida, que terminou ontem, aos 66 anos, devido a um cancro de pulmão.

O funeral não-religioso realiza-se hoje na Marinha Grande, cidade onde ao longo de décadas foi advogado e a cuja assembleia municipal presidiu. O cortejo fúnebre sai às 15h da capela mortuária junto à igreja da Marinha Grande, para o cemitério principal.

Natural do Porto, Osvaldo de Castro iniciou o seu percurso político como opositor ao Estado Novo na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi vice-presidente da direcção da Associação de Estudantes presidida por Alberto Martins, actual dirigente do PS, durante a Crise Académica de 1969. Na sequência disso, foi, com os outros dirigentes associativos, castigado com a incorporação compulsória no Exército em Mafra, regressando posteriormente à Faculdade de Direito de Coimbra.

Ontem, em declarações ao PÚBLICO, Alberto Martins lembrou "a pessoa extraordinária", a "pessoa rara" que era Osvaldo de Castro, classificando-o como "uma grande figura da democracia", possuidor de "excepcional coragem, inteligência, coragem cívica e integridade humana".

Militante do PCP desde antes do 25 de Abril, Osvaldo de Castro ascende ao Comité Central nos anos oitenta do século XX, e será nessa década um elemento fundamental no que foi o processo de dissidência política à orientação política e ideológica do PCP. Prestigiado entre os sectores intelectuais comunistas, mas também no aparelho do partido pelo seu papel na Crise Académica, é de forma discreta que Osvaldo de Castro vai estabelecendo as pontes entre o que ficou para a história como o "Grupo dos Seis" e a "Terceira Via".

É devido ao seu perfil discreto e sólida preparação política que é uma referência entre o primeiro grupo que publicamente assume a dissidência no PCP, composto por Vital Moreira, Silva Graça, Álvaro Veiga de Oliveira, Fernando Sousa Marques, Vítor Louro e Dulce Martins, autores de documentos propondo alterações à orientação política e ideológica da direcção dos comunistas, que a partir de 1987 foram entregues pessoalmente ao secretário-geral, Álvaro Cunhal.

Assim como o será, a partir de 1988, no movimento mais amplo denominado "Terceira Via", que envolveu largas centenas de militantes comunistas, num movimento de contestação interna que culminou em 1991, com os processo internos que levaram à expulsão de Barros Moura, Raimundo Narciso, Mário Lino, e ao abandono do partido de José Luís Judas para evitar a expulsão e poupar então a CGTP, de que era um proeminente dirigente.

A causa material que deu origem ao processo de expulsões teve, aliás, a participação activa de Osvaldo de Castro: a reunião que em 1991 decorreu no Hotel Roma, em Lisboa, para contestar publicamente a posição de apoio da Comissão Política do PCP ao Golpe de Estado que, a 19 de Agosto de 1991, depôs Mikhail Gorbatchov do Governo da União Soviética. A mesa da assembleia era constituída pelos visados no processo, mas na organização estavam figuras como Joaquim Pina Moura, António Graça, António Hespanha. E, claro, Osvaldo de Castro.

Aproximação ao PS

A aproximação ao PS faz-se nos anos seguintes. Osvaldo de Castro está no congresso Portugal, que Futuro?, organizado pelo Presidente da República Mário Soares, e nos Estados Gerais do PS, de António Guterres, onde o secretário-geral do PS começa a preparar a conquista do Governo em Outubro de 1995. Nessas eleições legislativas, Osvaldo de Castro entra no Parlamento como deputado eleito por Leiria.

É com António Guterres que Osvaldo de Castro sobe a secretário de Estado do Comércio, entre 1997 e 2000, regressando então à Assembleia, onde permanecerá até 2011. Joaquim Pina Moura que foi seu correligionário político desde o PCP e ministro dos Governos de Guterres declarou ao PÚBLICO que "Osvaldo de Castro foi ao longo de toda a vida adulta um opositor ao regime fascista, com um papel relevante na crise académica", bem como "um dos melhores quadros políticos do PCP". O antigo ministro da Economia sublinhou: "Tive o prazer e o privilégio de poder tê-lo a trabalhar comigo no segundo Governo de Guterres. Como secretário de Estado do Comércio, fez um trabalho relevante para os trabalhadores do comércio."

Pai de Catarina Sarmento e Castro, juíza do Tribunal Constitucional, e irmão de Rui de Sarmento e Castro, médico do Hospital Joaquim Urbano e um dos primeiros médicos especialistas em VIH/sida em Portugal, Osvaldo de Castro foi condecorado em 1999 pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Durante 11 anos integrou a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e foi vogal da Organização de Segurança e Cooperação Europeia entre 2005 e 2011.

Ontem, o actual líder do PS, António José Seguro, que hoje participa no funeral, afirmou que Osvaldo de Castro "foi um deputado sempre empenhado" e "um homem de convicções", que "deu um contributo muito grande ao grupo parlamentar do PS, mas fundamentalmente ao Parlamento português" e ao país.